Durante sessão realizada na semana passada, integrantes da 1ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovaram as conclusões da tomada de contas que detectou irregularidades na construção de um ginásio de esportes localizado à beira-mar, em Matinhos - litoral do estado. O valor despendido para a construção do ginásio, até o dia 31 de dezembro de 2001, chegava a R$ 960.969,07. Deste montante, cerca de R$ 210 mil - em números não atualizados - deverão retornar aos cofres do município.
A responsabilidade pelos prejuízos aos cofres do município foi atribuida aos gestores da ParanáCidade, da Prefeitura de Matinhos, da União dos Municípios do Litoral Paranaense e das empreiteiras encarregadas pela obra. Os erros no projeto básico, omissão e falhas na concepção arquitetônica da obra chamam a atenção para o descaso e o desperdício do dinheiro público.
A obra
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O ginásio, construído entre os anos de 1999 e 2000, envolveu recursos oriundos de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o município, além de recursos municipais e empréstimos bancários. Duas licitações foram abertas para contratar empreiteiras para elaboração dos projetos, execução e fiscalização da obra. O ginásio está inconcluso há mais de uma década.
Foram condenados ao ressarcimento de R$ 210 mil os ex-prefeitos de Matinhos, Acindino Ricardo Duarte e Francisco Carlim dos Santos, o engenheiro Luiz Fernando Freire, à época gerente da Regional do ParanáCidade para o Litoral, além das empresas Torreal Engenharia e Empreendimentos e CSA Projetos e Obras, representadas pelos sócios proprietários Luiz Carlos Moreira Pinto e Carlos Miguel Saborido, respectivamente.
Para o relator da tomada de contas, auditor Ivens Linhares, "restou devidamente caracterizada a negligência e falta de adequado planejamento e supervisão na execução dos trabalhos por parte do prefeito à época. A inadequação do projeto arquitetônico, somada às falhas de construção e omissão dos diversos agentes públicos envolvidos por ocasião da fiscalização dos serviços prestados, resultaram em significativo prejuízo à comunidade e vultuoso dano ao erário".
De acordo com comunicado da Prefeitura de Matinhos, o ginásio de esportes, batizado com o nome de "Ginásio de Esportes Vicente Luiz Gurski", será recuperado e colocado em uso ainda este ano.