A Secretaria Estadual de Educação pode diminuir o número de escolas no Estado. O gerente de Gestão e Infra-estrutura do órgão, Gerson Satio Ida, admitiu que a medida está enquadrada na resolução do governo nº 3651/2000, que estabelece novas categorias e tamanhos para as escolas. Os efeitos dessa resolução deverão afetar em especial as unidades rurais e do Norte Pioneiro, onde a taxa de crescimento populacional e a demanda escolar dos municípios vêm sendo negativas. Tudo depende de quantos alunos estarão matriculados quando iniciar o ano letivo.
Ida informou que o processo vai permitir que a secretaria reduza despesas. "Em épocas de vacas magras, é imoral desperdiçar o dinheiro do contribuinte", justificou. As escolas fechadas serão transferidas, por meio de convênio, para municípios ou instituições públicas. Assim, os gastos operacionais (luz, água e impostos) vão ser repassados a quem ficar com o colégio, aliviando o bolso da secretaria. "É uma economia prejudicial à qualidade de ensino", advertiu o deputado estadual Algaci Túlio (PTB).
No entanto, o superintendente da secretaria disse que o sistema de porte de escola prevê ainda remanejo do quadro funcional, com transferência do corpo administrativo e técnico das escolas pequenas para estebelecimentos médias. O maior impacto da reestruturação deve acontecer em 440 instituiçoes de ensino com até 160 alunos - três de Curitiba e 437 espalhadas pelo Interior.
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Em função dessas mudanças, o deputado estadual Irineu Colombo (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, pretende convocar para próxima terça-feira uam reunião para avaliar a resolução. "O fechamento de escola fere o Estatuto da Criança e Adolescente, que determina que toda criança tem direito de frequentar a escola mais próxima de sua casa", disse.
No entanto, o superintendente da secretaria advertiu que o fechamento de uma escola só acontecerá em casos extremos, quando se comprovar a ociosidade da estrutura e dos funcionários do estabelecimento de ensino. "Mesmo nessas situações, os alunos não serão prejudicados, porque vão ser transferidos para um local próximo", disse. "Se a distância entre duas escolas de porte pequeno for maior que três quilômetros, as portas vão continuar abertas", afirmou, acrescentando que serão usados o bom senso e a razão nessas decisões.
A secretaria acredita que o tamanho ideal das escolas devem ser de mil alunos por unidade. "A idéia é contrária a realidade pedagógica, que mostra que em escolas pequenas a qualidade de aprendizado é melhor", afirmou o secretário de imprensa da APP-Sindicato, Miguel Angel Baez.
Até ontem, o governo não sabia qual será a economia com essa resolução. Os estudos das gerências de Recursos Humanos e Infra-estrutura não haviam sido fechados.