O ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra), Gercino José da Silva Filho, está em Curitiba para tentar restabelecer o diálogo entre sem-terra, Incra, governo estadual e fazendeiros. Com uma série de reuniões agendadas até sexta-feira, o ouvidor quer convencer cada um dos lados que há possibilidade de retomar as conversações. Ontem, ele esteve reunido com o secretário da Justiça, Pretextato Taborda Ribas, e o assessor de assuntos fundiários, Antônio Coelho. Hoje pela manhã, vai se reunir com o Ministério Público Federal e, à tarde, estará com integrantes dos movimentos que lutam pela reforma agrária no Estado e técnicos do Incra.
Apesar do otimismo do ouvidor, ele não traz novidade à mesa de negociação. Na sua pauta, estão as propostas de desarmamento geral no campo, cumprimento dos mandados de reintegração de posse e a formalização de um cronograma de assentamentos para os primeiros quatro meses de 2001. Os temas foram discutidos pelo Gercino Silva há um ano atrás, sem que se obtivesse um resultado concreto.
Pela proposta, serão estudados cada um dos mandados de reintegração de posse nas 45 áreas invadidas pelos sem-terra. "Se a terra for improdutiva, será feito o assentamento. Se for produtiva será feita retirada das famílias", disse o ouvidor Gercino da Silva Filho. Já o desarmamento, será comandado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, sendo realizado entre fazendeiros e sem-terra.
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Segundo o ouvidor, desta vez haverá maior vontade política para solucionar os conflitos agrários, referindo-se ao caso do trabalhador rural Sebastião Maia, morto recentemente na região de Querência do Norte (Noroeste do Paraná). "O problema no Paraná hoje está na mesma situação dos conflitos no Sul do Pará e no Pontal do Paranapanema (São Paulo). Mas os entraves serão vencidos", disse. No entanto, Gercino Silva vai ter dificuldade em conseguir convencer cada uma das partes envolvidas.
O advogado da Comissão Pastoral da Terra, Darci Frigo, vê com cetismo esses encontros. "Há pouco mais de um ano, foi feito um acordo sobre esses mesmos temas e não foi cumprido", criticou Frigo. De acordo com o advogado, falta vontade política do Incra no Paraná em atender as reivindicações dos sem-terra. "A estadualização do Incra serviu apenas para que bancada ruralista dominasse o instituto", criticou o advogado do CPT. "Este ano, o atual superintendente assentou apenas uma família", afirmou.
No entanto, o superintendente regional do Incra, José Carlos de Araújo Vieira, rebateu as afirmações de Frigo. "Foram assentadas 1.200 famílias e estão em negociação mais 38 mil hectares, suficientes para outras cinco mil famílias", disse. Para Vieira, a interrupção nas negociações a postura política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Vieira entende que o processo de assentamentos poderia ser mais rápido, mas por falta de dinheiro o processo teria emperrado. De acordo com ele, as 38 mil hectares estão paralisados no Incra em Brasília. Mas, o superintendente regional aposta que pode desembaraçar os terrenos, com a ajuda de técnicos da sede que ficam esta semana no Paraná.
A Folha procurou integrantes da Sociedade Rural no fim da tarde, mas não obteve retorno sobre o assunto.