A Polícia Civil do Paraná e a superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Estado estão analisando ações em conjunto para combater o roubo de jóias. De acordo com informações da delegacia de furtos e roubos de Curitiba, parte das jóias furtadas terminam sendo empenhadas na CEF. Indiretamente, o balcão de penhor estaria servido como receptador de ladrões. "É uma forma segura que os marginais encontram de transformar o produto do roubo em dinheiro", relata o Secretário de Segurança Pública, José Tavares.
O gerente de mercado da CEF no Paraná, Fabio Carmelos, diz que o regulamento para penhor é nacional e obriga o banco a manter o sigilo em todas as operações. "Estamos começando a pensar em alternativas para evitar esse tipo de coisa, mas as mudanças terão que nacionais", explica.
De acordo com o delegado titular da delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, Hamilton Paz, no ano passado foram registrados cinco grandes assaltos a joalherias em Curitiba. Os responsáveis pelos roubos foram presos e em todos os casos as jóias já tinham sido empenhadas na CEF. Em uma agência da Caixa em Curitiba a polícia chegou a encontrar jóias dadas em penhor que ainda estavam com a etiqueta da joalheria de onde tinham sido roubadas.
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Outro caso curioso é o da existência de mais de 50 cautelas (contratos de penhor) em nome de uma única pessoa. "Se o penhor é de jóias da família, não pode ser normal que um cidadão tenha mais de 50 peças para ser empenhadas", lembra o Secretário.
Na próxima semana o delegado titular da Furtos e Roubos deve voltar a se reunir com a superintendência da CEF no Estado. A alternativa para não ferir determinações nacionais será a polícia informar os avaliadores de jóias do banco sempre que forem registrados assaltos. "Assim, o banco informaria a polícia se aparecessem casos suspeitos nas agências."
A discussão sobre a necessidade de um maior controle no penhor de jóias pela CEF surgiu de uma reclamação dos joalheiros do Estado. Segundo os empresários do setor, a carteira de penhores é o local mais seguro para guardar produtos roubados. Pela legislação, quem empenha não pode ter seu nome publicado. O banco exige a identificação, inclusive com comprovante de residência, mas todas as informações são sigilosas.
As informações repassadas pela Caixa ao Secretário de Segurança são conflitantes com os dados da polícia. De acordo com Carnelos, de 1996 até hoje existem apenas 14 ações judiciais no Paraná de proprietários de jóias roubadas que encontraram as peças sendo leiloadas pelo banco. Em 2000 foram quatro questionamentos judiciais. No ano passado a Caixa assinou mais de 80 mil contratos de penhor de jóias no Estado. Apenas cerca de 2% do total das jóias empenhadas vão a leilão mensalmente. "A maior parte das peças é resgatada pelos proprietários antes de ser leiloada", garante o gerente de mercado.
De acordo com a assessoria de imprensa da CEF, qualquer tentativa de burocratização do penhor pode inviabilizar o sistema. A direção do banco defende que o penhor é a maior operação de microcrédito do país. Ele existe há 140 anos e no ano passado foram feitos no Paraná 112 mil contratos de penhor, no valor total de R$ 29,1 milhões.
Em todo o País foram cerca de R$ 2 bilhões de jóias empenhadas, ou R$ 338 milhões ao mês. O valor médio de cada contrato de penhor assinado em 2000 foi de R$ 270,00, contrariando a impressão de que são feitas apenas operações de grande valor.
Leia mais em reportagem de Emerson Cervi, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quinta-feira