Um júri popular condenou nesta quarta-feira (12) Carlos Eduardo dos Santos, 55, a 50 anos de prisão pela morte da menina Rachel Genofre, 9, cujo corpo foi encontrado dentro de uma mala abandonada na rodoviária de Curitiba (PR), em novembro de 2008.
O julgamento durou cerca de 11 horas. O acusado admitiu que abusou da menina, mas negou que a tenha matado. Por quatro votos a um (atingida a maioria, os votos dos dois outros jurados foram descartados), o júri entendeu que ficou comprovada a autoria do crime.
Santos foi condenado a 40 anos por homicídio duplamente qualificado, mediante meio cruel (asfixia) e para assegurar a ocultação do crime de abuso, além de ocultação de cadáver. O juiz ainda determinou o acréscimo de dez anos à pena por atentado violento ao pudor.
Somente pessoas autorizadas puderam acompanhar o júri, já que o caso tramitava em sigilo. Representantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e familiares da menina protestaram do lado de fora pedindo pela condenação. Santos acompanhou o julgamento por videoconferência, da Penitenciária de Sorocaba (SP), onde já estava detido por outros crimes.
O caso ficou sem solução por quase 11 anos, até que, em setembro de 2019, o material genético de Santos foi colhido da prisão e inserido num software que fez o cruzamento de dados entre os bancos de DNA de São Paulo e do Paraná.
Seu DNA conferiu com o material encontrado no corpo da menina. Na ocasião, ele confessou o crime, segundo a polícia.
Cerca de cem exames de confronto de DNA já tinham sido realizados no caso Rachel, todos com resultado negativo. Ao longo dos anos, as investigações apontaram outros suspeitos, que chegaram a ser detidos, mas foram liberados por falta de compatibilidade do material genético. Alguns foram interrogados em quatro estados do Brasil.
Ao G1, a mãe de Rachel, Maria Cristina Logo, disse que sentiu "um pouco de alento" após o veredicto. "Ela infelizmente a gente não tem como trazer de volta, mas é uma vitória muito grande para as nossas crianças. É um motivo a mais para a gente lutar pela proteção deles."
Em nota, o advogado que representa o pai da menina, Michael Genofre, afirmou que o resultado do julgamento é um marco para casos de assassinato e violência contra a infância.
"Esta data ficará guardada na memória de todos aqueles que lutaram por justiça em nome de Rachel e em defesa das crianças e das mulheres. Que nenhuma criança se sinta insegura, que o Estado cumpra seu papel de proteger seus cidadãos e evitar que crimes bárbaros como este ocorram novamente", afirmou Daniel da Costa Gaspar.
A advogado do réu, Roberto Rodrigues, disse que eventual recurso só deve ser movido para contestar a pena aplicada pelo juiz que presidiu a sessão.
Além do DNA, outras provas apontavam Santos como autor do crime. Na época, ele morava no centro de Curitiba, próximo à escola em que Rachel estudava. Foi no trajeto de 200 metros entre o colégio e o ponto de ônibus que a menina sumiu, em 3 de novembro de 2008.
De acordo com a acusação, o réu abordou a menina na saída da escola fingindo ser produtor de um programa infantil de televisão e a convenceu a acompanhá-lo até o local em que estava hospedado.
À polícia, na confissão, Carlos Eduardo contou que Rachel pediu para avisar os pais, mas que ele disse que era melhor falar com eles depois.
O corpo dela foi encontrado dois dias depois, enrolado em lençóis, em uma mala abandonada sob uma escada na rodoviária da capital. Havia sinais de violência e estrangulamento.
Santos estava detido desde 2016, condenado a 22 anos de prisão por uma lista de crimes que incluem dois abusos, ocorridos em 2002, em São Paulo, além de estelionato, furto e falsificação de documentos.
Segundo a polícia, em 1985, ele também abusou de uma menina de quatro anos em São Vicente (SP).