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Justiça proíbe posto de combustível em Mata Atlântica

Redação - Folha do Paraná
16 fev 2001 às 19:14

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A juíza Ana Beatriz Vieira da Luz, da 2ª Vara Federal de Paranaguá, deu prazo até quarta-feira para que a Esso Brasileira de Petróleo Ltda suspenda o funcionamento de um posto de combustível, localizado em uma região da Mata Atlântica, próximo de Paranaguá. Em seu despacho, a juíza ainda determinou que a região afetada pela construção seja recuperada. Se até a data estabelecida não for feito nada, foi estipulada uma multa de R$ 100 mil por dia de atraso.

No despacho da juíza, manda suspender a autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), concedida à Esso. No processo, a permissão do instituto para construção do posto foi classificada como irregular. A Folha procurou a direção do órgão de proteção ambiental, que preferiu não se pronunciar por desconhecer o teor do processo. O mesmo aconteceu com a Esso. A empresa se reservou a esperar a ser comunicada oficialmente,antes de se posicionar.

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O local escolhido pela multinacional fica na região de Colônia Santa Rita, na BR-277, km 5,5. A região é formada por uma planície de restinga. Pela legislação ambiental, este tipo de vegetação, que é um dos estágios da Floresta Atlântica, só pode ser removido em situações especiais. Mas o Ministério Público entendeu que a construção de um posto representaria ganho apenas para a distribuidora.

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