Além de movimentar os adultos, as festividades típicas do Carnaval também envolvem muitas crianças e adolescentes. Buscando garantir que a alegria da festa não seja comprometida, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e da Promotoria de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, disponibiliza algumas orientações, de modo a prevenir episódios que coloquem em risco o público infantojuvenil, como casos de consumo álcool, acidentes ou exposição indevida de imagem, entre outros.
O procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, coordenador do Centro de Apoio, explica que a intenção é prevenir incidentes. "Deve-se ficar atento, acompanhar a criança, saber onde está o adolescente, quem são as companhias. Até porque, no caso de ocorrências quem responde são os pais ou responsáveis legais", pontua, lembrando que isso vale inclusive quando a criança ou adolescente é entregue aos cuidados de terceiros, ainda que familiares.
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As recomendações são voltadas também aos gestores dos municípios em que há programação carnavalesca e aos organizadores de blocos, bailes e afins. Entre elas estão a necessidade de autorização judicial para a participação de crianças e adolescentes em desfiles, blocos ou concursos de fantasia (mesmo que em clubes), a proibição expressa da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a necessidade da presença dos pais ou responsáveis legais para ingresso em clubes e similares, entre outras disposições.
Há orientações ainda relacionadas à atuação dos Conselhos Tutelares, da polícia e de serviços públicos de saúde e serviço social. "Entendemos que devem haver protocolos de atendimento definidos previamente, para que, durante o carnaval, qualquer situação seja resolvida da forma mais adequada. Um caso de adolescente embriagado, por exemplo – quem vai atender? A quem as pessoas poderão recorrer quando encontram uma situação envolvendo criança ou adolescente? As prefeituras devem estar preparadas neste sentido, especialmente nas cidades em que o carnaval costuma ser mais forte", afirma o procurador.
O que fazer
Durante o Carnaval, no caso de presenciar alguma situação que envolva criança ou adolescente em situação que represente risco, com necessidade de intervenção urgente, a pessoa deve procurar a polícia, ligar para o telefone 190 ou acionar o Conselho Tutelar da cidade. Também é possível procurar na sequência o Ministério Público.
