O Programa Nota Paraná vai liberar nesta terça-feira (9) R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS para 10,1 milhões de consumidores e mais de 1,7 mil instituições sociais. A devolução dos créditos pode ser conferida pelos participantes a partir do fim da tarde.
Do total liberado, R$ 22,7 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês referem-se a compras realizadas em abril. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
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Os valores liberados foram gerados a partir de 65,6 milhões de notas fiscais emitidas. O cálculo dos créditos devolvidos aos consumidores é baseado no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.
“Todo consumidor de produtos no Paraná tem direito a receber os créditos. Basta participar do programa. A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporcionar um alívio financeiro”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
Como participar
Para participar os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.
“O programa beneficia diretamente os consumidores, devolvendo parte do imposto pago, e também promove maior transparência fiscal, com combate à sonegação fiscal. Além disso, ao incluir organizações sociais no programa, amplia-se o impacto positivo na comunidade, proporcionando recursos adicionais para o desenvolvimento de projetos sociais”, acrescenta a coordenadora.
Entidades
O Nota Paraná distribuiu 40 prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 25 municípios no sorteio desta segunda-feira (8). Neste mês, 1.718 instituições que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego concorreram aos prêmios. As organizações participantes recebem ao menos R$ 100 a cada edição do programa.
Foram premiadas instituições dos seguintes municípios: Altônia, Bandeirantes, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Imbituva, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Palmas, Palmeira, Pinhais, Ponta Grossa e Rio Negro.
Como doar
Para ajudar as instituições o consumidor pode doar as notas fiscais das suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS como os bilhetes para concorrer aos sorteios são direcionados para a entidade. Se quiser, o consumidor pode vincular o seu CPF ao CNPJ de uma instituição social específica, para que a transferência dos créditos seja feita de forma automática.
Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, na qual é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é preciso escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; e, por fim, a nota fiscal pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais do Estado.
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