Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, apresentado nesta quinta-feira para educadores em reunião no Palácio do Planalto, prevê a criação de um novo indicador para medir a qualidade do ensino no país, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que compreende uma escala de 1 a 10.
De acordo com a exposição realizada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o índice vai combinar as notas do exame Prova Brasil e o rendimento escolar. Com base nesses indicadores, o Ministério da Educação vai selecionar municípios que deverão receber recursos adicionais da União para investimento no sistema de ensino, além dos repasses do Fundeb.
Segundo Haddad, a idéia é "dar atenção especial aos municípios que tenham indicador baixo". Esses municípios poderão receber transferências voluntárias da União ou apoio técnico para melhorar a qualidade do ensino. O ministro lembrou que, em muitas localidades, o baixo desempenho na área de educação não está relacionado a problemas financeiros, mas sim de gestão. Para isso, haverá esse apoio técnico. "Do nosso ponto de vista, haverá uma melhora se a União ajudar esses municípios a estruturar o seu sistema", disse Haddad.
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O ministro explicou que a intenção inicial é começar a atender a partir deste ano mil municípios em situação mais dramática, que apresentam indicadores muito baixos. De acordo com Haddad, também serão definidas metas para os sistemas educacionais municipais e estaduais, além de uma meta nacional, que está sendo definida pelos técnicos do governo.
Para Haddad, será uma meta que colocará o Brasil entre as nações desenvolvidas do ponto de vista educacional. O governo pretende, ainda, basear-se no Compromisso Todos pela Educação, pacto com a sociedade civil lançado em 2006. A idéia é contar com adesão voluntária dos estados e municípios. A expectativa do governo é lançar oficialmente o conjunto das propostas para a educação até o final de abril.
O Compromisso Todos pela Educação estabelece cinco metas até 2022: toda criança e adolescente entre 4 e 17 anos de idade deve estar na escola; toda criança até 8 anos de idade deve saber ler e escrever; todos os alunos devem completar o ensino fundamental e médio; todos os alunos devem ter acesso a uma educação de qualidade; a educação deve ter a garantia dos recursos necessários para que se cumpram as metas de acesso, permanência e sucesso escolar.
Agência Brasil