A cada dez dias, um mandado judicial de reintegração de posse é cumprido pelo Governo do Paraná, através da Polícia Militar. Esta média é mantida desde 2003, desde quando já foram feitas 183 desocupações. Nesse período, quase 27 mil agricultores sem-terra foram retirados de áreas invadidas no estado.
Em contrapartida, entre 1995 e 2002, a Polícia Militar registrou apenas 91 reintegrações cumpridas, a maioria com emprego da força e violência policial. Isso significa um rendimento policial de reintegrações três vezes menor do que no período do governador Roberto Requião. Além disso, neste governo, quase não foram registrados confrontos entre polícia e invasores.
Para que o Governo do Paraná pudesse atingir a média de uma reintegração cumprida a cada dez dias praticamente sem registro de violência, a Secretaria da Segurança Pública investiu na formação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários – responsável pela negociação com movimentos sociais, Incra, Polícia Militar e proprietários de terras invadidas – no treinamento específico dos policiais responsáveis pelas desocupações, viaturas adequadas para acesso a essas regiões e até mesmo treinamento dos cães que auxiliam no processo.
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O tenente-coronel Celso Luiz Borges, comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar de Cascavel, realiza reintegrações de posse desde 1986, no Paraná. Segundo ele, antes de 2003, não havia qualquer negociação e preparação específica para os policiais que iam realizar as reintegrações. “Antes de 2003, quando saía a decisão judicial, cumpria-se sem a oportunidade de negociação. A tropa retirava o pessoal e levava para outro lugar. Normalmente, havia tiros e feridos de ambos os lados”, contou ele.
De acordo com Borges, com o emprego direto de força, o risco de acontecer problemas é grande e a responsabilidade de quem está coordenando é maior ainda. “A negociação evita desgastes para todos os lados, tanto para os movimentos sociais, quanto para o estado e para o comandante que está coordenando a operação, sem falar nos recursos que são economizados”, complementou o comandante do 6.º Batalhão.
Ele destacou que, hoje, o Paraná cercou-se de ações que tornaram as reintegrações cada vez mais seguras. “O objetivo maior de qualquer operação policial é preservar a vida e é necessário tomar todas as atitudes para evitar feridos e mortes. Atualmente, para fazer uma reintegração em uma propriedade, é feito um estudo completo da área. Temos grupos especiais preparados para estas ações no meio rural, equipados com viaturas adequadas e cães treinados”, contou Borges.
AEN