Equipes compostas por presos da Colônia Penal Agroindustrial (Cpai) - unidade de regime semiaberto do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) – vão trabalhar na limpeza e manutenção da faixa situada à margem da ferrovia, chamada faixa de domínio, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba).
A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Depen, a Prefeitura de Piraquara e a Rumo ALL, empresa responsável por parte da malha ferroviária no Paraná. A denominada "Patrulha da Limpeza" vai executar serviços de capina, roçada, coleta e destinação correta de lixo na extensão da ferrovia, que corta o perímetro urbano do município.
Cerca de 60 presos da Colônia Penal já trabalham na manutenção da cidade, por meio de um convênio com a prefeitura firmado há dez anos. Eles fazem serviços diversos, como limpeza de ruas, manutenção de vias e calçadas e confecção de blocos de concreto. Com a nova parceria, 20 desses presos vão atuar no entorno das linhas férreas.
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O termo de cooperação está previsto na Lei de Execução Penal 7.210/2011, com o objetivo de proporcionar ocupação laborativa e a reinserção social dos detentos. Ele pode ser firmado com órgãos da administração direta ou indireta ou entidades privadas.
Funcionamento
Os presos que desejam participar dos canteiros de trabalho são avaliados e selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que analisa o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.
Eles recebem das empresas, por mês, a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo regional vigente. Parte do salário pago ao preso – cerca de 20% - fica retida todo mês em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando sair em liberdade definitiva. Os 80% restantes podem ser retirados durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha essa opção.
Além do trabalho remunerado, outra bonificação para os presos que atuam em canteiros de trabalho é a redução da pena – a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.
Parcerias
Além do termo de cooperação com o município de Piraquara, a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, por meio do Depen, mantém outros 26 convênios, com a participação de empresas públicas e privadas. São 1.037 presos que trabalham todos os dias, em um universo de 1.400 detentos.