A chamada ''Taxa de Congestionamento'' da Justiça Estadual no Paraná, na esfera do primeiro grau, está entre as três piores do País. A informação consta no relatório ''Justiça em Números'', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado ontem, e que leva em conta o período de 2009. No Paraná, a Taxa de Congestionamento na fase de conhecimento dos processos do primeiro grau é de 86,5%, a segunda pior do País, atrás apenas da Justiça Estadual do Piauí, cuja Taxa de Congestionamento é de 86,9%. Em seguida, estão Pernambuco, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Bahia, Amazonas, Distrito Federal e Rondônia.
O Paraná fica distante dos outros dois Estados da Região Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que apresentaram 35,7% e 67,8%, respectivamente, de Taxa de Congestionamento. Santa Catarina está perto da média brasileira, que é de 67,2%. Um dos números levados em conta para o cálculo da Taxa de Congestionamento é a quantidade de casos pendentes: são 1.082.207 no primeiro grau da Justiça Estadual no Paraná.
A Taxa de Congestionamento do Paraná na fase de execução dos processos do primeiro grau também é mais alta na comparação com a média nacional, que é de 87,7%: o Estado aparece com uma Taxa de Congestionamento de 90,5%, a oitava mais alta. A pior situação é da Justiça Estadual de Roraima (98,5%), seguida de Amazonas (98,0%), Rio de Janeiro (97,2%), Piauí (97,0%), Alagoas (96,5%), Distrito Federal (94,7%) e Mato Grosso (90,6%).
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Procurado, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, informou via assessoria de imprensa que ainda não tinha analisado o relatório do CNJ e que só se manifestaria futuramente.
Uma das explicações para as altas taxas de congestionamento na Justiça Estadual do Paraná pode estar em outros dados apontados pelo mesmo relatório do CNJ. O Estado registrou o segundo maior número de processos novos para cada um servidor do primeiro grau. São 284 casos novos por servidor, número inferior apenas na comparação com a Justiça Estadual do Amazonas, que tem 374 casos novos por servidor.
Segundo o CNJ, são 1.958 servidores lotados na área judiciária do primeiro grau no Paraná. No Rio Grande do Sul são 5.571 e em Santa Catarina são 4.109. Outro dado do relatório revela que levando em conta apenas o quadro efetivo de servidores da Justiça Estadual do Paraná, o Estado tem 29 servidores para cada 100 mil habitantes, situação que só fica pior para o Estado do Pará, com 28. A média nacional de servidores efetivos para cada 100 mil habitantes é de 74.