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Em Curitiba

Paraná vai subsidiar passagem de ônibus para procura de emprego

AEN-PR
15 set 2020 às 17:20
- José Fernando Ogura/AEN
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O Governo do Estado vai subsidiar as passagens de ônibus de quem sair em busca de emprego depois da pandemia. A proposta do Cartão Social está prevista na lei 20.231/20, sancionada na semana passada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que estabelece as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Curitiba para o enfrentamento da Covid-19.


Além da criação do programa, a lei também prevê uma série de outras medidas a serem adotadas pelas empresas de transporte coletivo, incluindo um reforço na higienização dos ônibus, a disponibilidade de uma quantidade adequada de veículos para evitar aglomerações, principalmente nos horários de pico, a proibição de qualquer reajuste na tarifa enquanto durar a pandemia e a manutenção dos empregos dos colaboradores dessas empresas.

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"Passamos por um período de grandes dificuldades e não medimos esforços para diminuir o impacto da pandemia na vida dos cidadãos paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. "Além de dar um apoio para o trabalhador que está desempregado, também queremos garantir que a tarifa de ônibus não aumente enquanto durar a pandemia, o que impactaria na renda da população”, ressaltou.

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A tarifa praticada atualmente é de março de 2019, data do último reajuste. Normalmente ela é revista todo início de ano, mas em 2020, devido a pandemia, ela não sofreu reajuste.

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CARTÃO SOCIAL


A proposta prevê aquisição de créditos (passagens) das empresas operadoras do sistema, por meio da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba).

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Estes créditos serão utilizados futuramente no programa Cartão Social, que vai custear as despesas com deslocamentos dos cidadãos que procuram por um novo posto de trabalho.


O Cartão Social ainda será regulamentado, mas será destinado aos inscritos no cadastro único, a pessoas que estiverem na condição de desempregadas no sistema de dados da Agência do Trabalhador e as cadastradas nos programas da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.

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Serão adquiridos aproximadamente R$ 32 milhões em créditos, que devem beneficiar cerca de 25 mil usuários por mês. Cada beneficiário receberá um cartão transporte gratuito com 44 passagens, o que permite um mês de uso, considerando a ida e a volta.


"A expectativa é que este valor auxilie as pessoas que foram prejudicadas pela pandemia, perdendo seus empregos, possibilitando um deslocamento gratuito para procurar emprego ou até mesmo fazer uma capacitação”, afirma o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos.

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EMPRESAS


Como contrapartida, as empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo deverão reforçar ações de higienização de veículos e equipamentos públicos de modo a minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

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A lei prevê a limpeza minuciosa e diária dos veículos, a adoção de medidas de higiene, distanciamento e proteção à saúde dos colaboradores que atuam no sistema, fixar informações sanitárias visíveis sobre higienização e cuidados com a prevenção do coronavírus, promoção de ações de orientação e ajustes na operação, que garantam maior distanciamento entre os usuários do sistema.


O presidente da Comec afirma que o valor investido na compra das passagens pelo governo permite que as empresas mantenham a limitação no número de usuários no interior dos veículos.

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"Além de beneficiar os trabalhadores, um dos principais objetivos é também garantir maior distanciamento social dentro dos ônibus. Hoje a Comec limita a utilização dos veículos em 65% da sua capacidade”, diz Santos. "O programa permitirá a continuidade da ação, garantindo o funcionamento do sistema mesmo com a queda significativa já constatada no número de usuários”.


SEM DEMISSÕES


O projeto prevê também a obrigatoriedade das empresas operadoras em manter os empregos dos colaboradores que atuam no sistema, inclusive obrigando as empresas a aderirem programas federais e estaduais de custeio de salário.

Atualmente, cerca de 6 mil motoristas, cobradores e trabalhadores da área administrativa atuam no Transporte Coletivo Metropolitano.


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