Uma operação conjunta entre a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmantelou uma quadrilha que desviava cargas do Porto de Paranaguá. Até o momento, oito pessoas foram presas em Paranaguá, Curitiba e Rio de Janeiro.
Segundo informações da rádio Bandnews, um deles é o ex-superintendente do porto Daniel Lúcio de Oliveira Souza. Ele sucedeu Eduardo Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião, no cargo.
Por volta das 11h, policiais federais foram ao apartamento de Eduardo Requião para cumprir um mandado de busca e apreensão. Eles deixaram o local pouco depois das 13h. "Participação direta não há o que falar. Há algumas citações e diante dessas citações tem que verificar a dignidade dessas pessoas", disse o delegado-chefe da operação, Jorge Luiz Fayad Nazario.
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O desvio de cargas investigado pela operação "Dallas" beneficiava funcionários com cargo em comissão. De acordo com a Polícia Federal, os desvios podem chegar a 10 mil toneladas, equivalentes a R$ 8,3 milhões em soja. "O prejuízo em torno de U$ 2 milhões, por safra, ao exportador", disse o delegado.
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, em endereços comerciais e residenciais em Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu.
O esquema
As investigações tiveram início há dois anos após o recebimento pela Receita Federal de denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de faltas de cargas nos embarques em navios graneleiros, o que tem prejudicado em muito a imagem do Porto e do País no exterior.
O grupo investigado, proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras, estaria apropriando-se indevidamente da chamada "retenção técnica", ou seja, um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir "quebras" normais de operações de armazenagem e embarque de granéis.
Ao fim dos embarques, simplesmente informavam aos exportadores não ter havido sobra alguma da retenção e a comercializavam ilegalmente no mercado interno através de suas empresas.
Ainda, sob o comando desses empresários, funcionários do terminal utilizariam-se de desvios após as balanças de exportação chamados de "dumpers" (bifurcadores) para propositalmente registrarem os pesos de embarque e, após, fazerem a carga retornar ao armazém para a revenderem ilegalmente através de empresas de sua propriedade.
Os maiores prejudicados são os exportadores, usuários dos terminais, que não recebem de seus compradores no exterior o valor completo referente aos produtos exportados devido às faltas constatadas. Além disso, o custo com seguros de cargas também se eleva, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Caso comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha.