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Prefeitos decretam moratória no Paraná

Redação - Folha de Londrina
14 jul 2003 às 20:48
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Cerca de 26 municípios da região do Vale do Ivaí decretaram moratória nesta segunda-feira por 60 dias. A partir de terça, os pagamentos a fornecedores estão suspensos e somente serão mantidos os serviços essenciais em saúde, educação e limpeza.

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A decretação da moratória coletiva foi decidida em uma reunião realizada na última sexta-feira, pela Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI). ''Reunimos os prefeitos de quase todos os 26 municípios que compõem a associação e tomamos a decisão de primeiro decretar a moratória e segundo fecharmos as prefeituras, que passarão a funcionar somente meio período; segurar o maquinário nos pátios e apenas manter os serviços emergenciais'', afirmou o presidente da AMUVI e prefeito de Faxinal, Juarez Barreto de Macedo (PMDB).


''O motivo é a queda na arrecadação do Fundo de Partipação dos Municípios (FPM). Os pequenos municípios dependem do fundo, é a maior arrecadação. No caso da Prefeitura de Faxinal por exemplo, em maio recebemos R$ 480 mil e a previsão para este mês de julho é de R$ 245 mil. É quase a metade em dois meses. Isso levou a gente a ficar em uma situação muito difícil'', justificou.


De acordo com Macedo, apesar da moratória ter sido decretada por 60 dias, a situação poderá permanecer até o governo federal rever a distribuição do FPM. Em Faxinal, o gasto com fornecedores chega a R$ 70 mil por mês.


O prefeito de São Pedro do Ivaí, Sebastião Guimarães Vieira (PSDB), um dos que decretaram a moratória, disse que a situação deve levar os prefeitos da região a acamparem em frente ao Congresso Nacional no início de agosto, junto a outros chefes de Executivo municipais, em protesto por uma maior fatia do bolo tributário.

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''A partir de amanhã, a prefeitura só vai funcionar meio período. A primeira parcela do FPM deste mês, que recebemos no dia 10 foi quase nada. Se não melhorar, vamos todos os prefeitos para Brasília acampar'', afirmou.


Em Ivaiporã também serão mantidos somente os serviços essenciais. ''Eu não pude comparecer à reunião da AMUVI, mas apoio e acato a decisão da maioria. O FPM caiu e a arrecadação baixou. Temos que pagar os funcionários'', afirmou o prefeito Pedro Papin (PSDB).

Segundo Macedo, caso não se regularize a arrecadação dos municípios, os prefeitos correm o risco de ter problemas com o Tribunal de Contas. Para auxiliar os prefeitos, a AMUVI deverá contratar auditores para analisar a situação financeira dos municípios e apontar meios de aumentar a arrecadação.


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