A Polícia Civil de Fazenda Rio Grande (Região Metroplitana de Curitiba) indiciou os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (também na região metropolitana) Sistane Ferreira da Silva, Valdir Saad, Paulo Roberto dos Santos e Izaac Subtil de Oliveira por suspeita de propagação de doença contagiosa. O crime é previsto no artigo 286 do Código Penal. A pena máxima, caso sejam condenados pela Justiça, é de um ano e três meses de prisão.
Silva, Saad e Santos foram presos em flagrante (depois de uma denúncia feita pela própria secretaria) no Km 122 da BR-116, na última quarta-feira, por portarem dois frascos com larvas que supostamente seriam do mosquito aedes egypti (transmissor da dengue). Oliveira, que não estava com o grupo no momento da abordagem, foi indiciado como mandante do crime.
A Secretaria de Saúde tinha analisado 40% das larvas. Todas elas eram do mosquito aeds pluviatilis (que não transmite qualquer tipo de doença). O resultado final do exame deve sair hoje.
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Para o delegado José Carlos de Oliveira, responsável pelo caso, o objetivo do grupo era fazer com que a doença proliferasse na cidade. "Assim, eles receberiam a verba que o governo federal destina em casos de contaminação", opinou. A reportagem da Folha tentou contato com os acusados, mas não conseguiu localizá-los.
Conforme o diretor de Vigilância e Pesquisa da Secretaria de Sáude, Nereu Mansano, se a intenção dos acusados era a de receber a verba federal, não conseguiriam. Isso porque, desde o ano passado, o dinheiro está sendo repassado mensalmente aos municípios para o combate de todas as doenças epidemiológicas. Agora, o cálculo é feito de acordo com a extensão territorial e o número de habitantes da cidade. "Até 1999, o dinheiro era repassado aos municípios conforme a incidência da doença", explicou. Segundo ele, São José dos Pinhais está recebendo todo mês R$27.161,00.
No momento em que foram presos, os acusados estavam em um gol oficial da prefeitura de São José dos Pinhais. Em depoimento, contaram ao delegado que foram buscar as larvas em um cemitério de Mafra (Santa Catarina) para realizarem estudos sobre a doença.
Eles disseram que estavam a serviço do Programa Nacional de Combate a Dengue. No entanto, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informou que o programa já terminou e que o funcionário cedido pela Funasa, por convênio, envolvido no caso, não é de responsabilidade da fundação. A prefeitura abriu um inquérito administrativo contra dois funcionários. Depois de pagarem fiança de R$50,00, o grupo foi liberado.
A dengue é uma infecção viral aguda transmitida pela fêmea do mosquito aedes egypti caso ela tenha picado uma pessoa que possua a doença. Na região deCuritiba, o índice de infestação predial é inferior a 1%. Ou seja, a cada 100 casas, uma possue as larvas do mosquito. Em 2000, foram confirmados 1825 casos de dengue e 4388 notificações no Estado. Não há registros de mortes causadas pela doença no Paraná.