Professores e funcionários da rede estadual de ensino fazem, nesta quinta-feira (15), um dia de manifestações e de paralisação em protesto ao não cumprimento no Estado, e em boa parte do país, da lei federal nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional da categoria. A mobilização é nacional.
Em Curitiba, a expectativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP-Sindicato) é de que 5 mil docentes, vindos em caravana de todas as regiões do Estado, participem da passeata que sai da praça Santos Andrade, no Centro, em direção ao Palácio Iguaçu, onde está marcada uma reunião às 11 horas com o secretário de Educação e vice-governador Flávio Arns.
Segundo a APP-Sindicato, no Paraná a mobilização será apenas nesta quinta-feira, ao contráro de outros estados onde está prevista uma paralisação de três dias. O objetivo do Sindicato é paralisar as atividades durante todo o dia nas 2.136 escolas da rede estadual , que atendem mais de 1,3 milhão de estudantes . No total, são quase 85 mil professores. A Secretaria de Educação (Seed) ainda não sabia a extensão do movimento e só teria um balanço sobre a adesão ao movimento na parte da tarde.
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Além da mobilização na capital, os núcleos sindicais da APP realizam atos regionais em diversos municípios, com panfletagens e passeatas. As regionais da APP de Cambará, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grosa, Ortigueira, Ventania, Toledo, União da Vitória, Maringá e Londrina confirmaram as manifestações.
As reivindicações dos funcionários e professores da rede estadual são: implantação de um terço da jornada dos professores como hora-atividade; aplicação do novo valor do Piso Nacional do Magistério (que teve um reajuste de 22,22%). Segundo a APP-Sindicato, o Paraná está 18,67% abaixo do PSPN. Eles pedem, ainda, reajuste de 14,13% para funcionários de escolas; implantação de um novo sistema de atendimento à saúde, em substituição ao atual modelo do Estado, o SAS e, por fim, a destinação de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda riqueza produzida no país – para o setor.
O piso salarial estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.451 para professores com ensino médio, para uma jornada de 40 horas. No Paraná, no entanto, os professores da rede estadual já possuem curso superior e o salário inicial para esses docentes para uma jornada de 40 horas é de R$ 1.748,06. O piso oficial, no entanto, para quem tem apenas ensino médio é de R$ 1.233, apesar de que nenhum professor receba esse valor no estado. Mesmo assim, a APP quer que o governo adote o reajuste de 22,22% aplicado ao piso nacional, que o levou às R$ 1.451 em fevereiro, aos R$ 1.748,06.
A assessoria de comunicação da Seed informou que o governador Beto Richa vai anunciar no final da tarde desta quinta-feira melhorias para o setor.