Deputados asseguraram a professores da APP que irão votar na próxima semana a revogação do decreto 4313, que instituiu provas eliminatórias para a eleição de diretores das escolas públicas. A reunião aconteceu em uma dudiência pública, na Assembléia Legislativa. Os professores também pediram a aprovação do projeto de lei 332, que institui eleições direta para diretores.
Eles querem derrubar o novo decreto e tornar inválido o concurso realizado recentemente. "O decreto é inconstitucional porque é restritivo e dá à Secretaria de Educação (SEED) poderes para afastar os eleitos. Pelo decreto, a comunidade vai às urnas, mas o seu voto não tem validade", disse o deputado Angelo Vanhoni (PT). Isso porque, completou, o peso dos votos dos representantes do núcleo de educação é maior do que dos pais, alunos, professores e funcionários das escolas", acrescentou o deputado.
O concurso não teve critérios de avaliação, no entendimento da APP. Depois de terminada a prova é que a secretaria informou o peso das questões, conforme o sindicato. "As que a maioria acertou valeram menos. O que a secretaria quis foi eleger pessoas vinculadas a ela", disse a presidente do Núcleo Sindical de Curitiba e região, Maria Helena Guarezi.
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Caso seja aprovado o projeto de lei formulado pelos próprios professores após o término da greve do ano passado, o peso dos votos de pais e alunos será de 50% e outros 50% de professores e funcionários. "Pelo decreto em vigor, numa escola com 3,5 mil votantes entre pais e professores, 120 profissionais de educação e dois representantes do núcleo seriam necessários 700 votos da comunidade e 40 dos professores para ter o mesmo valor de um voto do núcleo", explicou Maria. Disse que no dia 27, quando será deflagrada greve geral, o decreto será queimado em praça pública.
A diretora da Escola Jaime Canet, em Curitiba, Maria Bezerra, se sentiu prejudicada pelo concurso porque não foi aprovada. "Ela está na direção há doze anos fazendo um trabalho excelente. A secretaria não a aprovou porque queria tirá-la do poder", afirmou a professora da escola, Enoe Cherobim.
A secretária de Educação Alcyone Saliba rebateu as acusações. "Posso processar estas pessoas por calúnia e difamação. O decreto é constitucional e foi avaliado pela assessoria jurídica do governo. Além disso, a Constituição dá direito ao Executivo de indicar os diretores sem precisar realizar eleições", disse. Quanto à prova de conhecimentos afirmou ser legítima. "O valor das questões é diferenciado porque o que é mais difícil vale mais. Quem se sentir prejudicado pode acessar o site da secretaria para saber por que não foi aprovado", afirmou.
Desta quarta-feira até o dia 26 acontece a operação-tartaruga nas escolas estaduais. As aulas serão reduzidas de 50 para 30 minutos.