Professores da rede estadual, dos ensinos fundamental e médio, que tenham direito a promoções e progressões na tabela salarial, vão obter o avanço na carreira implementado ainda neste mês. A notícia foi dada pelo governador Roberto Requião e pelos secretários da Educação, Maurício Requião, e da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, na reunião de ontem (18) da Escola de Governo. Na prática, os avanços representam aumento no vencimento base do professor, que tiver direito, de 5% a 15%, dependendo do caso.
Serão contemplados professores que adquiriram o direito ao avanço de outubro de 2006 até este mês (dezembro de 2007). O primeiro pagamento será feito no próximo dia 27, a 9.770 professores que obtiveram o direito a promoção e progressão nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano.
No dia seguinte, 28, deverá ser feito o pagamento àqueles que obtiveram o direito ao avanço entre outubro de 2006 e setembro deste ano. O total de beneficiados nesse período está sendo levantado pelo grupo de recursos humanos da Secretaria da Educação e pela divisão de cadastro de recursos humanos da Secretaria da Administração.
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COMO FUNCIONA - A promoção e a progressão na carreira representam, na prática, um aumento salarial aos professores porque, com a implementação, aqueles que têm direito avançam sua posição na tabela salarial. Na progressão, o servidor passa de uma classe para outra (a tabela do magistério tem 11 classes; é o avanço horizontal), num limite de três. A diferença do vencimento base entre uma classe e outra é de cerca de 5%. Na promoção, pula-se de um nível (são três ao todo; avanço na vertical) ao outro, cuja diferença salarial também é de 5%.
O governador Roberto Requião destacou, ao anunciar a implementação, que graças ao plano de cargos e carreiras do magistério, criado em 2004 pela atual gestão, os valores referentes a progressão e promoção são contabilizados a partir do momento que o professor obtém a titulação (licenciatura plena ou uma pós, por exemplo) que lhe dê o direito ao avanço. Ou seja, mesmo que por questões burocráticas e administrativas leve-se tempo para confirmar o direito ao avanço, quando o servidor passa a ter o salário com o novo vencimento base recebe retroativo à época quando conquistou o direito.
"Os avanços poderão ser implementados agora graças a um enorme esforço das secretarias da Administração, da Fazenda e da Educação, um processo bastante trabalhoso, de verificação e checagem a quem já tem o direito", observou o secretário Maurício Requião. A secretária Maria Marta Lunardon informou também que os professores que tiverem direito a progressão e promoção receberão também o 13º proporcional ao período de início do avanço.