O governo do Estado propôs nesta quinta-feira à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) um repasse de R$ 32,1 milhões numa tentativa de minimizar o impacto financeiro enfrentado pelos municípios que estão arcando sozinhos, desde o final do ano passado, os custos do transporte escolar de alunos da rede estadual.
O dinheiro, prometido pelo governo e que será repassado em forma de convênio, terá, obrigatoriamente, que ser aplicado em projetos na área de educação.
Com isso, no entendimento do governo, os prefeitos terão folga de caixa para continuar bancando o transporte escolar.
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Os prefeitos não gostaram da proposta apresentada pelo chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, Luciano Mewes.
Eles reivindicam um valor mínimo de R$ 40 milhões dos cofres estaduais.
Segundo Luiz Suzuki, prefeito de Medianeira e presidente da Comissão de Educação da AMP, o ideal seria que o Estado liberasse R$ 130 milhões, pois somente o município de Medianeira gasta cerca de R$ 90 mil por mês no transporte de seus 925 estudantes da rede pública.
''Com este repasse Medianeira receberia cerca de R$ 103 mil por ano, o valor que nós gastamos por mês. Acredito que a maioria dos municípios não seja favorável à decisão'', afirmou o prefeito.
Mesmo assim, a proposta do governo será submetida à avaliação de todos os prefeitos do Paraná.
O prefeito de Barracão e presidente da AMP, Joarez Lima Henrichs, disse que vai submeter a proposta a uma ampla consulta dos prefeitos, mas adiantou que a sua viabilização será complicada.
O Paraná tem hoje 192,7 mil alunos que estão matriculados na rede pública de ensino.
O transporte dos mesmos tem de ser bancado pelo governo e prefeituras em parceria. Atualmente, os prefeitos não recebem ajuda.
O orçamento do Estado para 2003 prevê a destinação de R$ 32,1 milhões, a serem rateados pelos 399 municípios.
O mesmo valor proposto pela Secretaria da Educação para projetos na área. Pela lei, os municípios recebem de acordo com a quantidade de alunos transportados e distância da região central.
O valor tomado como base por aluno da zona rural é de R$ 203,45. Da zona urbana é de R$ 50,00.