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Criminalidade

Setecentos policiais são investigados no PR

Redação - Folha de Londrina
24 jun 2003 às 20:23

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Quase 700 policiais civis e militares estão sendo investigados no Paraná e poderão ser punidos criminal e administrativamente. Deste total, 51% são policiais civis que estão respondendo procedimentos disciplinares, 28% são policiais civis que respondem sindicância e poderão ser punidos com até 90 dias de suspensão e 21% são policiais militares que aguardam julgamento na Auditoria Militar.

Todos são acusados de participação e envolvimento em atos criminosos. As acusações mais frequentes se referem a concussão (extorsão cometida por empregado público no exercício da função), lesões corporais (inclusive tortura), estelionato, extravio de armas, peculato (desvio de recursos públicos para benefício próprio ou de outros), corrupção passiva (suborno), prevaricação (faltar com o dever policial), deserção (deixar o serviço militar sem licença) e inobservância da lei (cumprimento rigoroso das regras ou disciplinas contidas no Regimento da Polícia Militar ou no Estatuto da Polícia Civil).

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De acordo com os dados levantados pela Auditoria Militar, somente neste ano foram instaurados 36 processos criminais contra policiais militares no exercício da função e 71 foram denunciados. Ao todo, tramitam na Auditoria 148 processos envolvendo PMs. ''A maior parte é crime patrimonial como corrupção passiva ou peculato. Os homicídios não fazem parte das nossas estatísticas porque são remetidos para a Justiça Comum'', revelou o promotor Mizael Duarte Pimenta Neto.

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Apesar do número de policiais militares arrolados em denúncias, Pimenta Neto acredita que o índices de envolvidos em criminalidade têm caído por causa das punições. ''Na grande maioria dos julgamentos existe a punição'', afirmou o promotor, que acompanha a Auditoria Militar há cinco anos. Das 20 sessões de julgamento realizadas este ano, 75% tiveram como resultado a punição de PMs. A pena geralmente é mínima e pode ser revertida em prestação de serviços à comunidade e distribuição de cestas básicas, além de multa.


Os oficiais dificilmente são punidos por falta de materialidade. De acordo com Pimenta Neto, ''quando a denúncia envolve oficiais graduados o caso é de difícil apuração. Até porque os menos graduados não delatam por temer repressão''. A hierarquia da PM, de acordo com o promotor, é outro fator que gera a omissão dos subordinados. ''Eles se omitem ou são coniventes muitas vezes com os atos infracionais praticados pelos oficiais'', disse ele.

Ao todo, o Paraná possui 22,4 mil policiais civis e militares na ativa. Se for feita uma comparação grosseira com a quantidade de procedimentos investigativos conclui-se que 3% do efetivo policial paranaense responde a denúncias de envolvimento em práticas criminosas.


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