Dados inéditos levantados recentemente pelo Instituto Médico Legal do Paraná (IML-PR) revelam que as meninas entre 12 e 18 anos são os maiores alvos da violência sexual. O segundo alvo preferencial dos violentadores são as crianças até 11 anos. Juntas, essas duas faixas etárias totalizam 80% de todos os exames de conjunção carnal e 79,6% dos atos libidinosos levantados pelo IML em pessoas do sexo feminino até outubro de 2011.
Por outro lado, as mulheres adultas, com idade entre 19 e 50 anos, são as principais vítimas de lesão corporal. As mulheres nesta faixa etária somam mais de 73% dos casos de lesão corporal tanto em 2010, quanto em 2011.
As constatações foram feitas com base em levantamento dos exames solicitados pela polícia para confirmação de conjunção carnal (relação sexual com penetração na vagina), ato libidinoso (atos que implicam em contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus) e lesão corporal.
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Para a presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná e responsável pela metodologia do novo sistema, Maria Letícia Fagundes, o levantamento é preocupante. "Esse número deve ser ainda maior. Se pensarmos que, entre dar queixa e ir ao IML, grande parte desiste ou se arrepende por insegurança, na realidade este número é muito maior. Sem contar os casos em que as mulheres nem chegam a prestar queixa por medo. Sabemos que esse é um problema social muito sério", diz.
Maria Letícia ressalta, ainda, o fato da maioria das vítimas ter menos de 18 anos. "A sociedade imagina que as mulheres entre 20 e 30 anos são os alvos preferenciais porque já são, de fato, mulheres formadas. Com esses dados vemos que não, o que é realmente assustador. Diariamente vemos crianças de um, dois, três anos se submetendo a perícias para comprovar abuso sexual", afirma. Apenas nas estatísticas de ato libidinoso, de janeiro a outubro deste ano quase 50% dos casos envolvem meninas de até 11 anos.
Comparação com 2010
CONJUNÇÃO CARNAL- Os exames de conjunção carnal são feitos apenas em mulheres porque diagnosticam se houve ou não relação sexual com penetração exclusivamente na vagina.
Este tipo de exame aumentou 9% nos primeiros dez meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. Foram 371 procedimentos feitos pelo IML de Curitiba, contra 340 nos primeiros dez meses de 2010. Dos 371, 42% foram em crianças até 11 anos e 38% em adolescentes de 12 a 18. Na seqüência, estão as mulheres entre 19 e 30 anos, com 12,9%. Dos 31 aos 50 anos, a porcentagem das examinadas cai para 6,7% e os exames feitos em mulheres com mais de 50 anos não chega a 1%.
ATO LIBIDINOSO – O levantamento mostra que houve um aumento de 14% neste tipo de exame, além de um crescimento nos procedimentos feitos com jovens entre 12 e 18 anos. Foram 365 exames até outubro/2011 contra 320 no mesmo período de 2010. A faixa etária dos 12 aos 18 anos é a mais preocupante. O número de exames feitos em meninas adolescentes já é maior do que o ano inteiro de 2010. Até agora foram 131, enquanto que em 2010, de janeiro a dezembro, foram 112.
O maior número de exames de ato libidinoso feitos no IML este ano é em meninas de até 11 anos: 43,8% dos 365 casos. Depois são as adolescentes entre 12 e 18 anos, com 35,8%. Em terceiro lugar estão as mulheres entre 19 e 30 com 13,8%, seguidas das com faixa etária entre 31 e 50 anos, com 5,7%. As com mais de 50 anos não chegam a 1%.
Por se caracterizar em atos que implicam o contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus, também pode ocorrer em meninos, e é por isso que o levantamento é separado da conjunção carnal. Os dez primeiros meses de 2011 mostram um aumento de 10% nos exames feitos em meninos. Foram 87 casos contra 79 em 2010. Da mesma maneira que está acontecendo com as mulheres, os meninos de 0 a 18 anos são os mais agredidos. Eles somam 93% dos casos que passaram pelo Instituto neste ano.
TRANSTORNOS – A médica, que é ginecologista há mais de 20 anos, explica que crianças e adolescentes submetidos a abuso sexual ou violência podem sofrer vários transtornos psicológicos que podem influenciar na vida sexual e social futura. "É um dano emocional e psicológico, em longo prazo, decorrente dessas experiências pode ser devastador, especialmente porque o abuso sexual geralmente ocorre na família, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer", fala.
LESÃO CORPORAL – Em contrapartida, os exames do IML de lesão corporal, mostram maior incidência em mulheres adultas com idade entre 19 e 50 anos. "Isso já era esperado nos exames de agressão física, pois os adultos fazem a procura espontânea, já a criança só vai se conduzida por um adulto. A maior incidência de causas da agressão nessas mulheres vem do parceiro, que ataca os braços, o pescoço com a tentativa de esganadura e o rosto. Mas também há as brigas em família que são muito comuns, bem como com vizinhos, no bairro ou nas escolas", conta Maria Letícia.
ESTATÍSTICAS – Esses dados do IML estão sendo possíveis de serem coletados agora devido a uma nova ferramenta aplicada no Instituto em 2011. Futuramente poderão ser conhecidos também mais detalhes do diagnóstico como a porcentagem dos exames que deram positivos e negativos.
"Esses números são muito importantes para ajudar na definição da estratégia de segurança da cidade. Se estamos tendo um grande número de agressores nas próprias casas, com essas meninas adolescentes, colocar câmeras não vai adiantar. Os dados nos permitem ter uma postura analítica para a segurança de Curitiba", diz Maria Letícia, idealizadora da ferramenta criada pela Celepar.