O ministro Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus e determinou, por meio de liminar, a soltura do advogado Sandro Panísio e do bacharel em drieito Fábio André Scarante, detidos desde o dia 20 de agosto, em Londrina.
Eles foram presos em flagrante extorquindo um padre. A exigência seria de R$ 500 mil para não liberar um vídeo de um suposto relacionamento sexual do sacerdote com um adolescente de 16 anos, como relatado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná.
A prisão foi realizada por policiais do Gaeco, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado. O adolescente também foi apreendido sob acusação de prática de ato infracional equiparada à extorsão e somente hoje, após audiência na Vara da Infância e Juventude, foi liberado. Sandro Panísio era mantido em uma cela especial no 5º Batalhão da Polícia Militar. O bacharel em Direito, Fábio Scarante, estava no Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina (CDR).
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A decisão do STJ é datada em 20 de setembro; o advogado de Panísio e Scarante, Marcos Daniel Veltrini Ticianelli, havia impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em favor dos dois, mas o pedido foi negado. O mesmo havia ocorrido com o adolescente, que também é cliente de Ticianelli.
Segundo publicação do Diário Eletrônico do TJ-PR, o pedido de liberdade provisória foi rejeitado pelo desembargador Antônio Martelozzo, relator do processo, no dia 2 de setembro. Na ocasião, o juiz ponderou o fato dos "pacientes (advogado e bacharel) indiciados" serem os autores "em tese, da prática do delito de extorsão". O inquérito policial já foi concluído e oferecido na Justiça. Panísio e Scarante responderão, em liberdade, por extorsão.
De acordo com relato do Ministério Público, transcrito pelo desembargador em sua decisão publicada no Diário Eletrônico do TJ-PR, o adolescente teria ameaçado vender cópia da gravação do relacionamento sexual com o padre para emissoras de televisão. Ele teria recebido propostas de duas emissoras . Uma das ofertas seria de R$ 1,2 milhão.
Por conta disso, o desembargador Carlos Augusto Altheia de Mello, indeferiu habeas corpus para liberdade do garoto na última semana. No despacho, o magistrado alertava que "a cópia do material (...), se vier à tona, causará grande constrangimento não só à vítima, mas com intensidade à Igreja e seus fiéis."
Em entrevista ao Bonde, o advogado Marcos Ticianelli questionou o fato de até agora o padre não ter sido indiciado por manter relação com um adolescente por mais de um ano. "Até agora o padre não foi denunciado por nenhum crime. Cabe ao Ministério Público a investigação e oferecimento da denúncia. Essa possibilidade ainda não foi esgotada", disse.
O promotor Claudio Esteves não foi localizado para falar sobre o assunto. O delegado do Gaeco, Allan Flore, não quis falar sobre o assunto já que o caso corre sobre segredo de Justiça (colaboraram Loriane Comeli e Marco Feltrin).