A Polícia Federal em Maringá prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (23), um homem em Campo Mourão envolvido em crime de pedofilia. Ele foi preso quando policiais federais cumpriam mandado de busca e apreensão em sua residência. Foram apreendidos um computador e vários cartões de memória com imagens e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças.
O indiciado responderá por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Este crime está previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
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A Polícia Federal alerta que é considerado crime de pedofilia não só a prática de ato sexual com criança ou adolescente, mas também, adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Além disso, produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, também é crime de pedofilia.
Considera-se, ainda, crime de pedofilia aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Nas mesmas penas incorre quem facilita ou induz o acesso da criança a material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
(com informações da Polícia Federal)
