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São Paulo

Mais de mil presos que receberam indulto não voltaram

Redação - Bonde
07 jan 2004 às 19:17
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Dos 11.827 detentos de São Paulo que receberam o indulto para passar o final de ano com a família, 1.074 não retornaram para as unidades no período determinado, o que representa 9,08%. Os detentos que cumprem o regime semi-aberto podem receber o benefício de passar o final de ano com a família.

De acordo com o promotor de Justiça do Distrito Federal e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Vetuval Martins Vasconcelos, a lei de execuções penais prevê que em datas especiais como Natal, Ano Novo e aniversário, o preso possa passar até oito dias na casa de parentes.

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Segundo o promotor, a concessão do benefício é uma forma de testar a transição entre a prisão e o retorno do convívio à sociedade. "A lei criou essa possibilidade como forma de testar o preso já no meio social.

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Se ele, beneficiado com o saidão, não retorna, é uma prova de que ele ainda não está preparado totalmente para o retorno ao convívio social", afirmou.


Ventuval Martins explicou que quando o detendo não retorna à unidade é instaurado um processo administrativo, expedido um mandato de prisão.

Fonte: Agência Brasil (ABr)


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