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Ministério Público quer adequar prisão-contêiner

Redação - Folha do Paraná
13 ago 2001 às 15:17

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Técnicos, pesquisadores, promotores de Justiça e cientistas aprofundaram as discussões em torno das reais condições da prisão-contêiner da Delegacia de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba) e decidiram apontar soluções para a adequação da cela já existente.

Num espaço de apenas nove metros quadrados, ficavam abrigados dez presos. O contêiner é fechado, sem qualquer tipo de ventilação - a não ser uma abertura feita na parte superior da estrutura metálica. As chapas de metal, ainda desconhecido pelo Ministério Público, são de cinco milímetros. Os presos são retirados duas vezes por semana da prisão para serem expostos ao sol.

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Por causa da situação caótica existente, o Ministério Público chegou a cogitar em pedir a interdição da cadeia. Mas a interdição, segundo a promotora Mônica Louise Azevedo, da Coordenadoria de Recursos Criminais, não resolveria o problema. "É melhor procurarmos uma solução em conjunto, do que pedir a interdição e a decisão judicial não ser respeitada. Até por conta do índice grande de criminalidade em Fazenda Rio Grande", assegurou ela.


Na reunião, foi solicitado o aterramento imediato da estrutura do contêiner para impedir problemas de curto-circuito ou deficiências na rede elétrica. A Secretaria de Estado da Saúde se prontificou a providenciar vacinação contra tétano para todos os presos. A ventilação terá que ser reforçada com a instalação de um exaustor no prédio onde a prisão-contêiner está instalada. A lotação terá que ser reduzida para - no máximo - seis presos. "Quando extrapolar, o delegado deverá entrar em contato com o Ministério Público que providenciará uma remoção destes presos para o sistema", disse a promotora.


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) enviou um relatório para o Ministério Público mostrando um projeto detalhado de como seriam os contêineres que seriam aplicados no Paraná para abrigar presos. Eles teriam pátio, área para sol e visita íntima. "Vamos estudar a proposta e adequá-la a necessidade dos presos", avisou.


A arquiteta Luci Aquami Hayashi, que trabalha com a técnica oriental Feng Shui, comentou que o metal pode trazer problemas sérios no humor dos detentos, porque interfere nas emoções. Ela recomendou que fosse usado material neutro para o revestimento das celas, como tijolos, areia e pedra.

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A próxima reunião para debater o assunto e apresentar propostas de adequação da prisão de Fazenda Rio Grande ficou marcada para o próximo dia 27.


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