A Polícia Federal executa duas operações nesta quinta-feira (18), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Uma das ações, continuação da Operação Édige, iniciada em Paranaguá (litoral do Paraná), mobiliza 300 policiais em cumprimento de mandados de busca e apreensão em vinte estados brasileiros e no Distrito Federal.
Já a Operação Ilítia busca suspeitos de compartilhamento de material pornográfico infantil em Palmeira e Campo Largo, ambas nos Campos Gerais.
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A Operação Égide teve início em investigação da Polícia Federal no fim de 2022, em Paranaguá, na qual foram identificados dezenas de suspeitos investigados atuando na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
Os criminosos iniciavam negociatas de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos, que se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes.
Nesta quinta-feira, aproximadamente trezentos policiais federais cumprem cinquenta mandados de busca e apreensão em vinte Estados e no Distrito Federal. Os flagrados na posse de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes serão presos em flagrante como autores dos crimes previstos nos artigos 241 e seguintes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Na Operação Ilítia, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Palmeira e Campo Largo de dois suspeitos identificados no Sistema Report System, com informações de suposto crime de pornografia infantil publicado no site de disco virtual (armazenamento em nuvem) Mega, pelo qual os suspeitos armazenavam e compartilhavam mídias de pornografia infantil.
A polícia identificou os suspeitos e representou pela busca e apreensão domiciliar.
Danos sociais e psicológicos permanentes
A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, provocando danos psicológicos e sociais permanentes.
De acordo com estudos registrados por pesquisadores dessa modalidade de crime, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos.
Em caso de condenação, os criminosos são punidos com penas de reclusão que podem atingir quatro a oito anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.