O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), da Polícia Civil do Paraná, desmantelou, na nesta terça-feira (4), uma quadrilha acusada de tráfico de crianças. Seis pessoas foram presas, entre elas, três advogados e uma agente de apoio da Polícia Civil que trabalhava na delegacia de Ipanema, litoral paranaense.
Cerca de vinte policiais do Sicride, do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Corregedoria da Polícia Civil participaram da operação que cumpriu 12 mandados judiciais – seis de prisão e seis de busca e apreensão. A operação foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).
"Temos informações de que há a possibilidade dessas pessoas estarem envolvidas com a venda de várias crianças para casais em todo o país", disse a delegada do Sicride, Márcia Tavares dos Santos. Por enquanto, as seis prisões estão baseadas na investigação da venda de um bebê, nascido em Paranaguá, no litoral do Paraná, para um casal que, provavelmente, more na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
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Na manhã desta terça-feira, em Curitiba, foram presos Elias José Piazentin Gonçalves, 44 anos, e sua esposa, a advogada Janaína Monteiro do Nascimento Piazentin Gonçalves, 34. Na residência deles e no escritório de advocacia de Janaína, em Santa Felicidade, foram apreendidos 300 cheques, vários documentos, dólares, agendas e três CPUs dos computadores.
Simultaneamente, no litoral do Paraná, os policiais prenderam dois advogados de 35 e 45 anos, a agente de apoio da Polícia Civil, Regina Silveira Giroletta, 50, e seu marido Ademir Giroletta, 41. Na casa deles foram aprendidos documentos, CPU’s e agendas que serão analisadas para encontrar pessoas ligadas à quadrilha.
Tráfico - De acordo com a delegada Márcia Tavares dos Santos, as investigações começaram no ano passado, quando um recém-nascido foi encontro morto em Matinhos, também no litoral. Durante as apurações, a equipe de policiais do delegado da cidade Roberto Fernandes procurou todas as mães que deram à luz naquela época. Uma delas, Renata Almeida dos Santos, confessou aos policiais que teve um filho, mas teria entregado o bebê para a adoção legal, através de advogados. "O delegado desconfiou, foi checar a história, descobriu o esquema e nos passou a investigação", disse Márcia.
As investigações apontam que, em setembro de 2005, os dois advogados procuraram pessoalmente Renata, que ainda estava grávida, e ofereceram a ela medicamentos, alimentos, um botijão de gás, R$ 50 em dinheiro e mais todos os custos dos exames pré-natais no valor de R$ 143 em troca do bebê que ela esperava. "No dia 05 de outubro, a menina nasceu na Santa Casa de Paranaguá. Renata, então, telefonou avisando um deles e também a agente de apoio da Polícia Civil. Dois dias depois, a mãe teve alta e foi levada pelo outro advogado para Curitiba, com a recém-nascida", contou a delegada.
Em seguida, o bebê teria sido entregue para a advogada Janaína Gonçalves. "Já conseguimos a confissão de um dos advogados envolvidos, dizendo que a criança teria sido entregue para um casal que mora no Rio de Janeiro, mas ainda precisamos descobrir onde realmente está o bebê", disse a delegada.
Todos os presos foram indiciados pelo crime de "efetivar entrega de filho mediante pagamento", previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de um a quatro anos de reclusão. Eles também foram indiciados por formação de quadrilha. Segundo a delegada, cerca de 15 casos de tráfico de crianças foram registrados pelo Sicride este ano e pelo menos quatro deles envolviam a venda a de bebês.
Mãe - Segundo informações do Sicride, a mãe contou que estava grávida e queria entregar a criança para a adoção legal. Ela disse que foi procurada pelos advogados e pensou que estava fazendo a entrega legalmente. "Sabemos que ela já tinha dado um filho para adoção legal, mas a o trâmite foi intermediado por um advogado que realmente entregou a criança à Vara da Infância e da Juventude", disse a delegada Márcia. Renata será ouvida e a polícia vai investigar se ela sabia que estava recebendo ajuda com a finalidade de vender a criança.
Caso a criança seja encontrada, a decisão da guarda fica a cargo da Vara da Infância e da Juventude. "Se o bebê estivesse com o casal há pouco tempo, seria apreendido e entregue diretamente para a Vara da Infância e da Juventude. Como a criança está há quase um ano com o casal, será comunicado ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude e ele decidirá se ela fica ou não com o casal", explicou a delegada. Além disso, se comprovado que o casal pagou pela criança, pode ser punido criminalmente, mesmo ficando com a criança.