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Danos morais

Vítima receberá R$ 50 mil de estuprador

Redação Bonde com TJ-GO
20 ago 2015 às 11:29
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Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira condenou um estuprados a indenizar uma vítima em R$ 50 mil, por danos morais. Criminalmente, ele já havia sido sentenciado a cumprir 39 anos em regime inicial fechado pelo crime. A decisão reforma parcialmente sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia.

Em seu recurso, o homem alegava que não tem como pagar a indenização, já que se encontra preso na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, mas o juiz observou que, "embora encarcerado, em nenhum momento demonstrou ser pessoa totalmente desprovida de recursos".

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José Carlos manteve o valor da indenização por danos morais por entender que o valor "adequa-se ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, levando-se em conta a gravidade do delito praticado, a perpetuação do ato por tempo razoável e o sofrimento da vítima, considerando ainda as condições financeiras do agente causador do dano".

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Em primeiro grau, o homem também havia sido condenado a indenizar por danos materiais, no valor de R$ 50 mil. O magistrado acolheu o pedido de Josafá para a exclusão dos danos materiais ao observar que não houve a existência de tal dano.


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