O juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina, Luiz Eduardo Asperti Nardi, determinou o afastamento de Eloir Valença (PHS) do cargo de vereador. A decisão foi emitida na tarde desta sexta-feira (4).
Já o pedido protocolado pelo delegado Alan Flore, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para a conversão da prisão provisória em preventiva de Valença, foi indeferido.
O vereador afastado continua detido na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II), para onde foi levado nesta manhã, após passar quatro dias internado no Hospital do Coração. Após a decisão judicial, Valença deixou a prisão por volta das 18h30 desta sexta-feira sem falar com a imprensa. Ele deve conceder uma entrevista coletiva durante a manhã deste sábado (5).
Leia mais:
Deputados federais de Londrina não assinam e questionam fim da escala 6x1 para trabalhadores
PEC 6x1 ainda não foi debatida no núcleo do governo, afirma ministro
PEC que propõe fim da escala de trabalho 6x1 alcança número necessário de assinaturas, diz Erika Hilton
Fux manda governo impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos em bets
Valença foi preso na última terça-feira (1º), para não atrapalhar as investigações do Gaeco no caso da tentativa se suborno ao vereador Amauri Cardoso (PSDB). Na quinta (3), o parlamentar foi indiciado por formação de quadrilha e corrupção passiva. Segundo inquérito do Gaeco, o vereador aceitou apoiar o prefeito Barbosa Neto na Câmara em troca de ajuda financeira na campanha eleitoral.
Decisão
Na decisão, o juiz da 3ª Vara Criminal cita o indiciamento do vereador, mas aponta que "não há demonstração da necessidade de sua custódia cautelar". "O que há nos autos são indícios de que Eloir, em tese, aceitou oferta de vantagem ilícita dos demais indiciados para alterar seu voto na deliberação referida, o que, se comprovado, caracterizaria o crime específico de corrupção passiva", destaca.
No entanto, não há, segundo o juiz, "indícios de que este indiciado estaria associado aos demais para a prática de outros crimes". No argumento, Nardi refere-se ao ex-secretário municipal Marco Cito, o empresário Ludovico Bonato, o chefe de gabinete do prefeito Rogério Lopes Ortega, e o diretor de Participações da Sercomtel, Alysson Tobias de Carvalho, indiciados por formação de quadrilha e corrupção ativa, acusados de tentar subornar o vereador Amauri Cardoso. No caso dos quatro, o juiz deferiu o pedido de prisão provisória.
Apesar de mostrar que o fato de Valença continuar preso é desnecessário, o juiz aponta que o retorno dele ao "mandato de vereador é o único fator de risco concreto que sua liberdade pode oferecer à instrução criminal". "Não há dúvida de que o desempenho, pelo indiciado, do mandato de vereador no seio da Câmara Municipal de Londrina, que é o foco central das investigações que ainda estão em curso sobre este e outros casos similares, representa induvidosa possibilidade de manipulação de provas e de turbação da instrução, bem como de recebimento de novas vantagens indevidas."
(Atualizado às 20h04)