Curitiba - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito civil para apurar a possível prática de nepotismo na prefeitura de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores de Araucária (Sifar) e cita oito casos que podem configurar nepotismo, inclusive as nomeações da ex-mulher do prefeito Hissam Hussein Dehaini e a sogra dele.
Dehaini, de 65 anos, virou notícia nacional em abril deste ano, após se casar com uma adolescente de 16 anos. No dia 13 do mesmo mês, a sogra do prefeito, Marilene Rode, foi nomeada secretária municipal de Cultura e Turismo. Com a repercussão negativa do caso, Marinele acabou exonerada no dia 24 de abril, mas segundo levantamento feito pelo Sifar, ela vinha sendo nomeada para cargos em comissão desde agosto de 2021. Chegou a ser assessora executiva do prefeito e diretora-geral da Secretaria da Educação. Elizangela Rode, parente da atual mulher do prefeito, também ocupou três cargos comissionados.
O sindicato relata ainda que a ex-mulher de Hissam Hussein, Cristiane Inez Martins, ocupou o cargo de Secretária de Assistência Social; que a sogra de Hussein, Cilmara Maria do Rosário, foi secretária de Comunicação Social entre outubro de 2020 a dezembro do mesmo ano; e que as duas filhas dele, Yasmim Hissam Dehaini e Ryam Hissam Dehaini, também tiveram cargos na administração municipal. Ryam foi secretária de Gestão de Pessoas e Yasmim chefiou a pasta de Administração.
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Yasmim assumiu o cargo, de acordo com o Sifar, em 2017, no lugar de Eduardo Rodriguez Melo, seu ex-marido. “Eduardo Rodriguez Melo, portanto, foi nomeado Secretário Municipal de Administração em razão de parentesco do Chefe do Executivo, na condição de genro do prefeito. Tão logo ele e Yasmim se separaram, este foi exonerado tanto da função de secretário municipal quanto do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município”, diz a denúncia do sindicato.
Além disso, duas mulheres que tiveram filhas com o prefeito também tiveram cargos na prefeitura, denuncia o Sifar. Ivete Romasko foi assessora da Secretaria Municipal de Finanças e depois assessora executiva do prefeito, com salário de R$12.766,48. Ela foi exonerada em 28 de abril deste ano, após a repercussão negativa das nomeações. Já Margia Iolanda Camargo, nomeada na Companhia Municipal de Habitação de Araucária, foi exonerada em julho de 2021 e reconduzida ao cargo em dezembro de 2022, segundo o levantamento do Sifar.
DEMISSÕES E RECONDUÇÕES
Demissões e reconduções ao cargo são comuns, de acordo com Bernardo Masson, coordenador geral do Sifar. Segundo ele, outra denúncia foi apresentada ao Ministério Público. “Um advogado chegou a ser exonerado de manhã e recontratado à tarde, recebeu om valor referente às férias e o proporcional do 13º salário”, diz Masson.
Na denúncia que baseou a instauração do inquérito, o Sifar citou o caso de Yasmim Hissam Dehaini, filha do prefeito que foi exonerada do cargo de secretária de Administração no dia 29 de janeiro de 2021 e renomeada no dia 8 de fevereiro do mesmo ano. Com isso, teria recebido verbas rescisórias, a título de férias vencidas, no valor de R$ 57.912,25, de acordo com o levantamento feito com base nos dados do Portal da Transparência do município.
PREFEITURA DIZ QUE COLABORA COM INVESTIGAÇÕES
No dia 1º de julho, o Ministério Público havia cumprido dez mandados de busca e apreensão, incluindo a casa do prefeito de Araucária, Hissam Hussein, a prefeitura e a Câmara Municipal. O MP-PR confirmou nesta terça-feira (19) que o inquérito civil está em andamento na 5ª Promotoria de Justiça de Araucária e tem como objeto “apurar eventuais ocorrências de nepotismo na Prefeitura Municipal de Araucária” que podem ter violado a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o inciso 11 do artigo 11 da Lei 8.4298/92, a Lei de Improbidade Administrativa, que tratam de nepotismo e da nomeação de parentes. A investigação corre sob sigilo de Justiça.
Em nota, a prefeitura de Araucária informou apenas que colabora com as investigações. “A prefeitura de Araucária informa que, como em ocasiões anteriores, está sempre aberta a colaborar com as investigações do Ministério Público para todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota. Hissam Hussein foi eleito prefeito pela primeira vez em 2016, pelo PPS, com 37.206 votos, ou 52,49% do total. Já filiado ao Cidadania, foi reeleito em 2020, quanto aumentou sua votação para 47.613 votos, 68,49% dos válidos. Depois que as nomeações foram reveladas, ele foi desligado do Cidadania.
