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STF

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom em decisões

José Marques - Folhapress
13 mai 2024 às 13:31
- Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pôs um freio nos últimos meses na rigidez de decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

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O movimento, segundo pessoas com interlocução com o Supremo, reduz o risco de ampliação dos atritos da corte com o Congresso e também dos ataques de apoiadores de Bolsonaro contra o Judiciário.

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Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF.


A adoção de maior cautela sobre esses casos partiu não apenas do próprio Moraes, mas também de outras autoridades com atuação em tribunais superiores que são próximas ao magistrado, como o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF, em reação a pautas votadas pela corte.


Além disso, desde seu período à frente do Executivo, Bolsonaro se apresenta como alguém que é perseguido pelos integrantes do Supremo, o que mobilizou seus apoiadores a depredarem a sede da corte em 8 de janeiro passado.

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Em fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes na operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.


Depois dessa operação, etapa da investigação sobre a tentativa de um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula (PT) em 2022, não houve medidas mais drásticas contra o ex-presidente.

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O episódio que levantou a possibilidade de que Moraes determinasse a prisão de Bolsonaro foi a revelação em 25 de março, pelo jornal The New York Times, de que o ex-presidente passou dois dias na embaixada da Hungria logo após a apreensão do passaporte.


Na ocasião, deputados de oposição chegaram a acionar o Supremo e a PGR com pedidos de prisão preventiva (sem tempo determinado).

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Já Moraes foi rápido em abrir um procedimento no STF e pedir que o ex-presidente explicasse por que se hospedou na embaixada.


Não houve, porém, consequências mais drásticas contra ele. No dia 9 de abril, Gonet se manifestou contra a imposição de medidas mais duras a Bolsonaro pelo episódio.

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Ao Supremo o PGR disse que a estadia não infringe as medidas que ele já cumpre e que a suposta tentativa de busca de refúgio esbarraria "na evidente falta de pressupostos do instituto de asilo diplomático dadas as características do evento".


Moraes foi decidir sobre o caso apenas no dia 24 de abril, quase um mês depois da reportagem do jornal americano. Ele argumentou que não ficou comprovada a intenção de evasão do país por Bolsonaro.


O ministro afirmou que "não há elementos concretos que indiquem -efetivamente- que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento".


Disse ainda que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, "eles não são considerados extensão de território estrangeiro" e que, por isso, Bolsonaro não cometeu "qualquer violação a medida cautelar de 'proibição de se ausentar do país'".


No início de maio, Moraes soltou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que estava preso desde 22 de março, um dia após a revista Veja revelar áudios em que ele atacava o ministro e colocava em xeque a lisura do seu acordo de colaboração premiada e a investigação da Polícia Federal.


Além de soltar Cid, o ministro também manteve integralmente o acordo de colaboração do tenente-coronel. Segundo ele, "foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade".


Moraes acatou pedido da defesa do militar após a PF analisar material apreendido durante a prisão e ouvir o próprio Cid. A Procuradoria-Geral da República foi favorável à soltura e à manutenção do acordo.


No TSE, tribunal presidido por Moraes, bolsonaristas também tiveram uma situação, por ora, favorável, com a suspensão do julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC), que corria o risco de perder o mandato.


Na sessão do TSE no último dia 30, o relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento.


A maioria do tribunal concordou com o relator. Só o ministro Raul Araújo, que é visto como mais simpático aos bolsonaristas, divergiu. Araújo afirmou que a corte estaria reinaugurando a instrução processual no caso, algo que já foi feito por instâncias inferiores.


Como a Folha mostrou, a decisão foi uma forma de Moraes evitar mais atrito com o Congresso e ganhar tempo antes de dar desfecho ao caso.


Com isso, o TSE poderia conseguir mais prazo para construir uma espécie de acordo nos bastidores com bolsonaristas para que eles parem de atacar o tribunal.


O próprio Bolsonaro continua na mira de inquéritos que tramitam no Supremo sob a relatoria de Moraes, como o das milícias digitais e o dos incitadores e autores intelectuais dos ataques de 8 de janeiro. Ambos os inquéritos foram recentemente prorrogados pelo ministro até o segundo semestre deste ano.


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