Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Saiba mais

STF forma maioria para derrubar lei do Paraná que facilita porte de armas

José Marques - Folhapress
03 abr 2024 às 16:28
- Pixabay/Ilustrativa
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (3) para derrubar uma lei do Paraná que facilita o porte de arma de fogo. O pedido para que a lei fosse derrubada foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e assinado pelo presidente Lula (PT).


Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade

Também foram apresentadas ações para que leis fossem derrubadas de outros estados e municípios, que ainda não foram analisadas pelo Supremo.

Leia mais:

Imagem de destaque
Está na Santa Casa

Vereadora Mara Boca Aberta passa mal e é internada nesta quarta em Londrina

Imagem de destaque
Caso inusitado

Saber se idoso chegou vivo ou morto ao banco muda pouco, diz delegado

Imagem de destaque
Amparo financeiro

Setor privado propõe seguro catástrofe para pagar R$ 15 mil via Pix a desabrigados

Imagem de destaque
Agência Nacional de Vigilâcia Sanitária

Entenda o que é a Anvisa, agência que regula remédios, vacinas e comida


No caso em julgamento, AGU questiona uma lei do Paraná que reconhecia a necessidade por exercício de atividade de risco e ameaça à integridade física dos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).

Publicidade

Segundo o órgão, a Constituição prevê que a União é responsável por legislar sobre o uso de material bélico.


O julgamento ocorre em sessão no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos durante um determinado período de tempo, prevista para se encerrar na próxima segunda (8). Até lá, pode haver pedidos de vista (mais tempo de análise) e destaque (levar o caso ao plenário físico).

Publicidade


Ao votar, o relator do processo, Cristiano Zanin, concordou com os argumentos da AGU e disse que "o porte de arma de fogo constitui assunto relacionado à segurança nacional, inserindo-se, por consequência, na competência legislativa da União".


"Por óbvio, cuida-se de contingência que aflige a segurança de toda a coletividade, para além das fronteiras particulares de um Estado ou de outro", acrescentou Zanin.


Ele foi acompanhado, até a tarde desta quarta, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais ministros ainda não haviam votado.


Imagem
Em Londrina: prática de arte marcial chinesa em praça completa 18 anos
Segunda-feira, sete horas da manhã. Mais de 20 pessoas se reúnem na praça Nishinomiya, na região leste de Londrina. O enco
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade