Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Vazamento de dados

Usuários do Facebook em 2018 e 2019 podem ganhar até R$ 5 mil por danos morais

Redação Bonde com Assessoria de Imprensa
08 ago 2023 às 09:00
- Reprodução/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) determinou que os usuários do Facebook que estavam registrados em setembro de 2018 ou abril de 2019 têm direito a receber compensações por danos morais individuais de até R$ 5 mil, devido ao vazamento de informações confidenciais. 


Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por conta do vazamento de dados de seus usuários, incluindo aqueles do WhatsApp.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


A sentença foi resultado de duas ações civis públicas movidas pelo Instituto Defesa Coletiva. Segundo o advogado Renan De Quintal, do Escritório Batistute Advogados, os processos foram motivados por diversos vazamentos de dados pessoais de usuários da rede social. 

Leia mais:

Imagem de destaque
Apenas 25% do público-alvo

Mutirão vacina 115 crianças contra a dengue no Dia D em Londrina; Saúde registra 3 mil doses aplicadas

Imagem de destaque
Obituário

Falecimentos dos dias 2 e 3 de março de 2024 em Londrina e região

Imagem de destaque
Epidemia grave

Casos de dengue em gestantes aumentam 345% no ano de 2024

Imagem de destaque
Legalização

Saiba como tirar visto de estudante e de residência na Argentina


Imagem
Site e aplicativos do Itaú voltam a operar
O aplicativo e o site do Itaú voltaram a operar normalmente no fim da noite depois de ser detectada uma instabilidade


Em 2018, quatro hackers obtiveram acesso a informações como nome, telefone e e-mail de 15 milhões de usuários. Outras 14 milhões de pessoas tiveram expostos dados como gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal e data de nascimento.

Publicidade


O Facebook também enfrentou problemas de vazamento de fotos em dezembro do mesmo ano e, em abril do ano seguinte, senhas de 22 mil contas foram divulgadas, juntamente com informações de movimentação de 540 milhões de usuários ao redor do mundo. Vazamentos similares também afetaram usuários do WhatsApp, pertencente à mesma empresa.


“Por um lado, quando o usuário cria uma conta em uma rede social, ele próprio compartilha seus dados. Por outro lado, a empresa dona da rede social é responsável por gerenciar esses dados, preservando-os da exposição pública”, ressalta Renan De Quintal.


O advogado destaca a importância da responsabilidade no tratamento de dados pessoais, especialmente após a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 


Imagem
Inteligência artificial é 'como um papagaio' e isso traz riscos, diz especialista
A clareza dos textos gerados por ferramentas como o ChatGPT, da OpenAI, não pode ser confundida com um real entendimento das máquinas sobre os temas.


“Uma empresa que recebe dados das pessoas tem que ser responsável pela segurança desses dados, afinal, não são todos as informações compartilhadas que podem ser divulgadas publicamente”, alerta o especialista. Portanto, de acordo com Quintal, as pessoas que se sentiram lesadas com essa exposição específica pelo Facebook podem buscar seus direitos na Justiça. “Quem quiser, poderá contatar um advogado de sua confiança para buscar a indenização por dano moral cabível."


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade