Neste início de ano, recheado de expectativas em torno de um ano que está apenas começando, quero tratar de questões que precisam estar nas prioridades dos próximos 363 dias. Um desses aspectos importantes é o respeito e a dignidade das mulheres.
Infelizmente, esse assunto precisa vir à baila constantemente porque os retrocessos e ataques são constantes. Embora os avanços sejam notáveis, ainda há muito o que fazer. Não por acaso, iniciativas, como a criação de Procuradorias da Mulher, são inovações.
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Os Legislativos municipais de Londrina e de Mandaguari criaram procuradorias para desempenhar ações receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências de gênero e discriminação contra a mulher; fiscalizar e propor medidas de conscientização e combate ao assédio praticado contra mulheres, em especial nos ambientes de trabalho; fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas de promoção à igualdade de gênero e a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no âmbito municipal.
As vereadoras Flávia Cabral, em Londrina, e Claudete Velasco, em Mandaguari, atuaram nesse sentido. Ambas também trabalharam em outro projeto de lei de grande relevância: a distribuição de absorventes a alunas da rede pública de ensino como item básico de higiene.
O que é preocupante são as críticas que projetos de lei dessa natureza recebem em debates. Estamos chegando no primeiro quartel do século XXI, o mundo está passando por profundas transformações, em todas as dimensões, e ainda precisamos considerar inovadoras propostas que defendem o básico. A inovação, ao menos em tese, deveria trazer evoluções para a vida do ser humano. No entanto, em alguns campos, estamos ainda construindo aquilo que é o essencial.
Engana-se quem responsabiliza o Poder Público por esse atraso. Já expliquei aqui que o Poder Público faz apenas aquilo que está na lei, logo, iniciativas como das edis são necessárias para permitir ao Estado agir em prol das mulheres. O problema está naqueles que criticam as tentativas de avanço, são omissos em colocar em prática essas medidas ou não ajudam a pensar em inovações benéficas à coletividade feminina.
Também argumentei aqui neste espaço que unir ética e justiça à inovação é difícil, mas necessário porque a mudança não pode se restringir aos mais abastados. As melhoras que as ideias inovadoras trazem precisam chegar a todos, notadamente àqueles menos assistidos ou em situação de risco.
Londrina deu bom exemplo quando foi uma das primeiras cidades do Paraná a implantar o botão do pânico para mulheres com medida protetiva por terem sofrido violência. Há um ano o botão foi substituído por um ícone no aplicativo da Guarda Municipal. No entanto, a inovação precisar ser aperfeiçoada. E as mulheres sem acesso à internet? Nos municípios sem Guarda Municipal, a Polícia Militar consegue atender a todas as ocorrências?
Esta é a verdadeira inovação social que tanto precisamos. Tanto em 2023, quanto em todos os anos que virão ;)