O presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as primeiras CIN (carteiras de identidade nacional) com registro único nesta segunda-feira (27), em evento no Palácio do Planalto. O modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como número de identificação.
Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Outras pessoas que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira no evento.
A partir de 4 de agosto, a CIN vai ser emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul podem solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados devem estar aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
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A nova identidade conta com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Assim, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. De acordo com o governo, comas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.
"O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá", comentou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.
O governo ainda destacou que a nova carteira nacional de identidade vai passar a ser documento de viagem, devido à inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, no entanto, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte segue obrigatório.
Passaporte
O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, como a homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Conforme o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.