08/05/21
PUBLICIDADE
Confira!

Sem resolver falha no Fundeb, MEC transfere mais R$ 836 milhões com erros

Wikimedia Commons
Wikimedia Commons


O MEC (Ministério da Educação) não resolveu até agora os equívocos nas diretrizes de distribuição do Fundeb e realizou, na última semana, mais uma transferência com erros nos valores do principal mecanismo de financiamento da educação básica.


Uma parcela de R$ 836,2 milhões foi repassada na ultima sexta-feira (30) para estados e municípios apesar de milhares de matrículas terem sido deixadas de fora nos cálculos do fundo, como o jornal Folha de S.Paulo revelou. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que opera os recursos, informou que resolverá os problemas ainda neste primeiro semestre, mas ainda sem data definida.

O Fundeb reúne uma cesta de impostos, acrescida de uma complementação da União. A divisão do bolo, da ordem de R$ 179 bilhões por ano, é calculada com base na quantidade e tipo de matrículas.

Após reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que um erro na portaria que define a partilha do dinheiro provocou transferências equivocadas, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, assumiu a falha. Ele disse que uma correção seria publicada em breve.

A portaria com equívocos foi publicada em 31 de março e, desde 5 de abril, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) sabe das falhas. Foi nessa data que prefeituras do Ceará cobraram o FNDE sobre os erros –a CNM (Confederação Nacional de Municípios) também questionou o governo.

Até agora, no entanto, o problema não foi resolvido. Integrantes do governo Bolsonaro afirmaram à reportagem que o FNDE ainda não sabe a dimensão do equívoco e nem como resolvê-lo.

Em nota publicada em seu site, o FNDE admite que as transferências da última sexta-feira seguem ancoradas em cálculos equivocados. "Após terem sido constatadas inconsistências na filtragem das matrículas, o FNDE iniciou o reprocessamento dos dados. A partir dos resultados será publicada nova Portaria Interministerial, ainda no primeiro semestre de 2021", diz a nota.

O órgão ligado ao MEC promete que, após a correção, haverá reajustes dos valores nos repasses previstos ao longo do ano. "Com a publicação também serão realizados os ajustes das parcelas anteriormente repassadas, a fim de que nenhum ente governamental seja prejudicado."

Questionado pela reportagem, FNDE e MEC não responderam.

A Folha de S.Paulo vem mostrando uma série de erros da pasta comanda pelo ministro Milton Ribeiro em operações relacionadas ao Fundeb.

Em janeiro, o governo errou na transferência da primeira parcela da complementação da União ao Fundeb. De R$ 1,18 bilhão previsto, R$ 766 milhões foram repassados equivocadamente –três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e seis, a menos.

O FNDE só descobriu a trapalhada após aviso de prefeitura, como também ocorreu com a falha nesta portaria de distribuição dos recursos ainda não resolvida. A CNM calculou que a portaria de março deixa 695.090 matrículas de ensino fundamental em tempo integral de fora. Além disso, haveria problemas em registros em outras 751 mil matrículas.

O estado mais atingido foi o Ceará. Nas contas da Undime, entidade que agrega dirigentes municipais de Educação, a subestimação do Fundeb a municípios cearenses chega a R$ 215,4 milhões.

O FNDE respondeu na semana passada aos ofícios da Undime-CE e à CNM. O conteúdo segue aquilo que foi publicado na nota oficial sobre o assunto.

"A CNM alerta sobre a necessidade de que os coeficientes de distribuição sejam corrigidos o mais rápido possível", diz texto da entidade, que ressalta o impacto do erro nos valores da complementação da União e também na redistribuição dos valores intraestaduais (que segue dos estados para os municípios).

A confederação ainda "manifesta sua incompreensão" quanto ao erro, uma vez que o procedimento é adotado há décadas.
O novo formato do fundo amplia os recursos federais e entrou em vigor em 2021. Essas falhas se referem às diretrizes antigas. Com as novas regras, os processos de transferência ficarão mais complexos.
Redação Bonde com Folhapress/Paulo Saldaña
Continue lendo
Confira!

Universidades estaduais finalizam matrículas pelo Sisu 2021

07 MAI 2021 às 17h58
Inscrições até 20 de maio

Unopar disponibiliza 50 cursos de extensão EAD gratuitos

07 MAI 2021 às 16h47
Saiba como será!

Firjan e Sesi promovem torneio de robótica em formato virtual

07 MAI 2021 às 16h32
Saiba Mais!

Prefeitura de Londrina e UEL assinam parceria para a qualificação de professores

07 MAI 2021 às 16h06
Merenda escolar

Escolas estaduais do Paraná receberam 12 mil itens para cozinhas e refeitórios em 2021

07 MAI 2021 às 15h58
Confira!

Prouni divulga resultado do processo de ocupação de vagas remanescentes

07 MAI 2021 às 15h46
Veja mais e a capa do canal
JORNAIS
Folha de Londrina
TELEVISÃO
MultiTV Cidades
OUTRAS EMPRESAS
Grafipress
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Bonde - Todos os direitos reservados