Curitiba começa a mostrar maturidade quanto aos músicos locais graças à aprovação pela Prefeitura de uma lei que garante direitos básicos desta classe que cresce a cada dia e gera muitos empregos, mas sua remuneração e regularização ainda são um tabu.
Este quadro deve mudar com o Projeto de Lei 135/97, intitulada "sobre abertura de shows, nacionais e internacionais, por artistas locais, em espaços públicos do município". A lei foi aprovada por unanimidade no mês passado, no entanto seu texto é muito simples e é preciso um regimento interno e emendas para que ela seja realmente funcional, útil e eficiente para os músicos.
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Quem vai sugerir estas emendas são justamente os músicos de Curitiba, que serão ouvidos nesta quinta-feira, 10 de agosto, no Memorial de Curitiba, em uma reunião de discussão, que contará com entidades locais, entre elas a vereadora Julieta Reis, que apresentou a lei na Câmara Municipal a partir de uma reivindicação antiga da classe. É imprescindível a presença do maior número de músicos possível nesta reunião, independente de estilo musical ou grau de profissionalização na área.
O nome da lei sugere que ela trate do direito de artistas locais abrir shows nacionais e internacionais - neste campo é necessário definir qual a porcentagem do cachê do show deve ir para o artista de abertura, exposição de seu nome no material de divulgação do evento, entre outros aspectos. No entanto a lei pode ser mais abrangente, tratando de aspectos econômicos mais profundos, como reserva de marcado, recolhimento de direito autoral e outros.
Somente com a participação efetiva dos músicos e apresentação de soluções para de seus problemas, a classe poderá se profissionalizar sem maiores entraves. Até mesmo os músicos amadores, que têm a música como atividade secundária ou até como satisfação pessoal, poderão ter maiores benefícios.
Além da discussão deste projeto de lei, a audiência pública desta quinta-feira também colocará em discussão a lei de incentivo municipal à cultura; a nova Lei rouanet; critérios estabecidos pelo Fórum Paranaense de Música e pelo Fórum das Entidades para comissão de avaliação dos projetos da lei de incentivo municipal; propostas do Fórum Permanente de Música para regulamentação do Projeto de Lei 135/97.
Serviço:
Local: Memorial de Curitiba - Teatro Londrina (Largo da Ordem)
Data: 10 de agosto, quinta-feira
Horário: 14h
