O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é "usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

"O sistema tem o intuito de evitar maiores consequências da catástrofe. Os objetivos são velocidade e complementariedade aos alarmes existentes, para que a população receba as informações o mais rápido possível”, disse.

Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares. "A gente teria preferência por trafegar o alerta pela EBC por ser uma emissora da União.”

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento. A iniciativa depende do estabelecimento de uma política pública elaborada em conjunto pelo ministério e outras áreas do governo, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Instituto Nacional de Meteorologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SGI).

Sistema japonês

Fonseca assistiu na sede da EBC, em Brasília, a apresentação do sistema EWBS, desenvolvido pelo Japão para alertas de tsunamis, terremotos e outras situações de risco. Brasil e Japão assinaram no ano passado um memorando de cooperação nas áreas de televisão digital terrestre e tecnologias de informação e comunicação.

De acordo com André Fonseca, a adoção do EWBS seria viável pois o modelo brasileiro de TV digital é baseado no modelo japonês. "Os conversores e atuais aparelhos de TV digital já conseguem entender a mensagem”, disse, assinalando a necessidade de atualização de software para transmissão aos receptores de TV. A mensagem enviada via TV Brasil seria repassada pelas demais emissoras.

O ministro-conselheiro da Embaixada do Japão em Brasília, Naoki Hikota, informou que o sistema EBWS é utilizado em 20 países. Segundo ele, assim como o sistema de alerta, o Japão deseja "avançar com o Brasil agenda em segurança cibernética e comunicações 5G”.