O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) autorizou nesta terça-feira (8) que o Atlético Paranaense retome as obras na Arena da Baixada, para a Copa do Mundo. Porém, a juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago fez sete considerações em que o clube ainda precisa adequar o canteiro de obras. Caso isso não seja feito, a obra poderá ser embargada novamente.
Um laudo foi expedido e entregue à Justiça do Trabalho pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que esteve pela segunda vez em menos de um mês na Arena da Baixada no último dia 4 de outubro.
Os trabalhos foram paralisados no dia 2 de outubro, após uma decisão da Justiça do Trabalho, que atendeu a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O GMAI, em setembro, havia constatado problemas com altura, rede elétrica e movimentação de terra, que comprometiam a segurança dos operários.
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Determinações – o laudo foi expedido após uma inspeção que constatou a regularização de alguns pontos que ofereciam riscos aos trabalhadores da obra. Entretanto, outros setores, de acordo com a decisão da juíza, ainda precisam de adequação, que deve ser feita nas próximas 72 horas, a partir desta terça-feira.
Ao todo, são sete os requisitos determinados pelo TRT-PR: aumento de 0,90 m para 1,20 m em uma mureta de uma arquibancada; oferecer treinamentos específicos e contínuos aos funcionários, em virtude da rotatividade do quadro de operários; comprovação documental dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) oferecidos; instalar ambulatório no canteiro de obras; adequar sinalização; determinar local "adequado, sinalizado e isolado" para abastecer máquinas; e adequar a parte de iluminação noturna.
A juíza determinou que, em 72 horas, uma perita deverá comparecer novamente às obras da arena, com os trabalhos em funcionamento, para verificar se os sete itens foram ou não regularizados. Em caso de o Atlético-PR não ter atendido às determinações judiciais, a obra poderá sofrer nova paralisação.
Por meio de nota no site da Arena da Baixada, o Atlético-PR informou que as obras foram retomadas e que as equipes "não medirão esforços" para restabelecer o ritmo para a entrega do estádio no prazo determinado. A decisão judicial veio um dia antes da inspeção que a FIFA vai realizar no estádio, em visita à Curitiba.