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Mundial de 2014

Lei Geral da Copa pode ir a plenário no Senado na quarta

Agência Estado
04 mai 2012 às 18:37

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A base aliada do Senado pretende votar o projeto da Lei Geral da Copa a partir da próxima quarta-feira em plenário. Para tanto, os governistas querem aprovar, um dia antes, duas medidas provisórias que trancam a pauta da Casa e abrir uma janela de votação. Ao mesmo tempo, os aliados têm de retirar as matérias das comissões em que tramitam para levá-las ao plenário.

"Vamos levar os relatórios das três comissões para o plenário", adiantou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e ainda tinha de passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).

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Antes disso, os senadores terão que limpar a pauta de votações na terça-feira. A primeira das MPs que trancam a pauta, a de número 552/11, prorroga até dezembro a isenção de impostos que incidem sobre a importação e a venda de trigo, farinha e pré-misturas de pão comum. A outra MP, a 553/11, garante R$ 533 milhões em créditos extraordinários para três ministérios fortalecerem o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

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Para abreviar o percurso da Lei Geral da Copa, os aliados querem aprovar um requerimento que garante regime de urgência à proposta. Dessa forma, o projeto seguiria diretamente para o plenário, com os relatores de cada uma das comissões apresentando seu texto lá. Pelas contas dos aliados, haveria assim duas semanas com pauta livre para votar o projeto.


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