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Danos morais

Luxemburgo é condenado por insinuar que árbitro é gay

Redação Bonde com Espaço Vital
01 jun 2011 às 12:15

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Luxemburgo terá que indenizar árbitro em R$ 50 mil por fato ocorrido em 2006 - Maurício Val/VIPCOMM
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O atual treinador do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar reparação moral de R$ 50 mil por ofender o juiz de futebol Rodrigo Martins Cintra. Em 2006, depois do clássico entre Santos e São Paulo, final do Campeonato Paulista, Luxemburgo levantou a suspeita de que Rodrigo era gay e disse que "foi paquerado" pelo juiz.

A decisão foi tomada na segunda-feira (31) pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo. O julgado entendeu que "Luxemburgo atingiu a esfera íntima do juiz de futebol" e manteve os fundamentos da sentença da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 3ª Vara Cível Central da Capital.

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O recurso de Luxemburgo foi provido, em parte, para reduzir a indenização de R$ 100 mil para R$ 50 mil. As informações são do Consultor Jurídico, em matéria assinada pelo jornalista Fernando Porfírio.

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"O juiz apitava e olhava pra mim em toda falta que marcava. Ele não parava de olhar. Eu não sou veado. Talvez seja pela minha camisa rosa", disse Luxemburgo nas entrevistas após o jogo. O São Paulo venceu o jogo por 3 a 1. Luxemburgo era o treinador do Santos.

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Na ação, Rodrigo Cintra afirmou que passou por constrangimentos na família. "Minha mãe, no Rio de Janeiro, sofre de pressão alta e passou mal. Minha mulher e companheiros de academia também ficaram indignados", disse o juiz de futebol.


A defesa de Luxemburgo pediu a improcedência da ação. Sustentou que "não causou ao autor danos morais indenizáveis, pois apenas fez, em entrevista coletiva concedida logo após o jogo, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, de forma jocosa, por seu péssimo trabalho naquela ocasião".

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Segundo Luxemburgo, "no mundo do futebol é normal o uso de palavras chulas, bem como os xingamentos, impropérios e ofensas dos torcedores contra o árbitro".


Tanto a sentença como o acórdão referem que embora Luxemburgo pretenda justificar sua conduta ao dizer que o desempenho do juiz de futebol foi desastroso, é certo que seus comentários sobre ter o autor "paquerado" o réu e ser ou não "veado", não têm nenhuma relação com o trabalho do árbitro de futebol. "Também não podem ser considerados tais comentários, evidentemente maldosos, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, como alega o réu".


O árbitro Rodrigo Martins Cintra, agora em 2011, é contratado da Federação Baiana de Futebol, mas só apita aos domingos. Nos outros dias da semana, ele está em Natal (RN), a serviço da CBF, coordenando as obras e a organização para os jogos do Mundial de 2014 que serão realizados na capital do Rio Grande do Norte.

(fonte: www.espacovital.com.br)


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