Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Vai para sanção

Senado aprova projeto que prevê vacinação em escolas públicas

Thaísa Oliveira - Folhapress
22 mai 2024 às 09:25
- Divulgação/Assessoria/Prefeitura de Rolândia
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação dos alunos em escolas públicas. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção do presidente Lula (PT).

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Leia mais:

Imagem de destaque
Visão comprometida

Marrone perdeu parte da visão por glaucoma, diz médico

Imagem de destaque
43 casos

Surto de sarna afeta escolas em Balneário Camboriú (SC)

Imagem de destaque
Efeito sanfona

Entenda o que acontece com o corpo em caso de reganho de peso pós-Ozempic

Imagem de destaque
Zona sul

Em Londrina, UBS do Ouro Branco retoma atendimento normal a partir desta segunda

O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) e aprovado em setembro do ano passado pela Câmara. O PL cria o "Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".

Publicidade


O projeto de lei diz que a campanha será destinada "prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e de elevar a cobertura vacinal da população".


O texto afirma que a participação é obrigatória para "todos os estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental públicos ou que recebam recursos públicos", e opcional para os colégios privados.

Publicidade


Pelo projeto de lei, as escolas devem entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças.


Os colégios também serão obrigados a informar aos responsáveis a data da campanha com no mínimo cinco dias de antecedência.

Publicidade


"Por que nas escolas? Porque facilita a vida de todos", disse o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI). "A vacinação é um ato coletivo porque, quando a pessoa se vacina, ela está se protegendo. E está protegendo o próximo também."


Para evitar mudanças no projeto, o governo se comprometeu a vetar um dos artigos com maior resistência da oposição. O trecho dizia que a escola deveria enviar à unidade de saúde o nome e o endereço dos estudantes que não se vacinaram, além de comunicar a medida aos pais.

Publicidade


Se os responsáveis não vacinassem os alunos em até 30 dias, o projeto dizia que equipes de saúde poderiam visitar as famílias em casa para orientá-la sobre a importância da vacinação.


Mesmo com o compromisso do governo de vetar o trecho controverso, os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, anunciaram voto contra.


No mês passado, os ministérios da Saúde e da Educação lançaram uma ação conjunta para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e jovens de até 15 anos no âmbito do Programa Saúde na Escola, criado em 2007.


Para reforçar a mobilização, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi a uma escola pública de Brasília. "Estamos fazendo um trabalho de recuperação da cobertura vacinal no Brasil e as escolas têm um papel muito importante nesse processo", disse a ministra na ocasião.


Imagem
Paraná registra 201 casos de prática ilegal de medicina em quatro anos
Nos últimos quatro anos, o Paraná registrou 201 casos de prática ilegal no exercício da medicina, de acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina).
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade