A partir desta quinta-feira (15), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios, em todas as regiões do País, o que inclui Londrina.
A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada nesta quarta-feira, 14/12, pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).
A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a EAF (Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do FSS (Serviço Fixo por Satélite).
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Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro:
- Ananindeua/PA;
- Aparecida de Goiânia/GO;
- Caxias do Sul/RS;
- Jaboatão dos Guararapes/PE;
- Joinville/SC;
- Londrina/PR.
Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores:
- Diadema/SP;
- Mesquita/RJ;
- Nilópolis/RJ;
- Olinda/PE;
- Paulista/PE;
- São Caetano do Sul/SP;
- São Francisco do Sul/SC;
- São João de Meriti/RJ;
- São José/SC.
A liberação da faixa, contudo não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, conforme previsão editalícia, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi:
- Belford Roxo/RJ;
- Campinas/SP;
- Campos dos Goytacazes/RJ;
- Contagem/MG;
- Duque de Caxias/RJ;
- Feira de Santana/BA;
- Guarulhos/SP;
- Juiz de Fora/MG;
- Niterói/RJ;
- Nova Iguaçu/RJ;
- Osasco/SP;
- Ribeirão Preto/SP;
- Santo André/SP;
- São Bernardo do Campo/SP;
- São Gonçalo/RJ;
- São José dos Campos/SP;
- Serra/ES;
- Sorocaba/SP;
- Uberlândia/MG;
- Vila Velha/ES.
Segundo a Anatel, é provável que, próximas reuniões ordinárias do Gaispi, mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.