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Reabilitação

Centro para menores de Londrina terá que ser readequado

Redação - Folha de Londrina
15 mai 2003 às 18:44

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A Unidade de Internamento de Adolescentes (UIA), que está sendo construída ao lado da Casa de Custódia, na zona sul de Londrina, terá que ser totalmente readequada, segundo técnicos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à presidência da República. A comissão vistoriou as obras nesta quinta-feira, a pedido do Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp), que está percorrendo todas as unidades do tipo em construção, no Estado.

Segundo o diretor do Iasp, Carlos Alberto de Lima, a avaliação preliminar feita pelos técnicos aponta que a obra não segue as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Lima afirmou que o local está sendo construído para ser uma estrutura repressiva e não de ressocialização do menor infrator. ''Os padrões arquitetônicos da obra estão inadequados. Parece um presídio e não um local de reintegração para o adolescente'', criticou.

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O excesso de grades nas janelas e o contato visual que os internos terão com a Casa de Custódia, localizada a menos de 20 metros, são dois dos pontos críticos na construção. ''A Unidade de Internamento deve espelhar a crença que a sociedade tem na recuperação do infrator. Que esperança ele alimentará tendo contato visual diário com a Casa de Custódia?'', questionou.

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A avaliação também registrou espaço físico reduzido para o desenvolvimento de projetos pedagógicos e padrão de galerias. O laudo da comissão deve sair em, no máximo, um mês. De acordo com o diretor do Iasp, o relatório será encaminhado às secretarias federal e estadual para que sejam liberados os recursos para a readequação da obra. A unidade tem capacidade para 80 menores condenados pela Justiça. Atualmente, os infratores setenciados pela Comarca de Londrina são encaminhados ao Educandário São Francisco, em Curitiba.

Desde o início da semana os técnicos da Secretaria Especial de Direitos Humanos estão vistoriando as obras de unidades de retenção de menores infratores. Anteontem eles visitaram a unidade do Serviço de Atendimento Social (SAS) de Santo Antônio da Platina (25 km ao sul de Jacarezinho) e constataram irregularidades parecidas com as das detectadas em Londrina. As obras dos educandários de Fazenda Rio Grande, na região de Curitiba e Foz do Iguaçú também serão visitadas pela comissão.


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