O dono de um estacionamento horista e mensalista localizado na rua Goiás, centro de Londrina, foi notificado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) a apagar um grafite feito pelo artista londrinense Tadeu Roberto de Lima Jr., mais conhecido como Carão Capstyle.
A notificação, expedida pelos agentes, alega que a "pintura (imagem) ou anúncio publicitário, remete ao ramo de atividade do estabelecimento", não obedecendo à lei 10. 996/ 2010, a Lei Cidade Limpa, que regulamenta a paisagem urbana e propaganda em estabelecimentos públicos e privados de Londrina.
No grafite produzido em 2013, Carão retratou o carro de Fórmula 1 utilizado por Ayrton Senna. Ao lado da McLaren, há uma figura do piloto, vestido de macacão e capacete. Apenas a palavra "campeão" está escrita no muro, entre os dois desenhos. A assinatura do artista aparece no canto inferior esquerdo.
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"Ano passado, um rapaz [Carão] veio aqui no meu estacionamento e pediu para que eu cedesse o muro para pintar um desenho. Ele disse que estava procurando um lugar para homenagear o Ayrton Senna", explicou Augusto César Bordin, proprietário do estacionamento. "Na hora topei, porque sou muito fã do Ayrton", completou.
Na última semana, dois fiscais da CMTU notificaram o local por irregularidade nas placas informativas e no grafite estampado no muro. "Eu estava com umas placas irregulares, mas prontamente retirei", contou. "Já sobre o desenho, ela disse que eu tinha 72 horas para apagá-lo, ou então eu seria multado. Acho uma pena, é uma arte, não propaganda", argumentou.
De acordo com o documento, o dono do estabelecimento descumpre o inciso VIII, do artigo 6º, que proíbe a instalação de anúncios em "muros, paredes e empenas cegas de lotes públicos ou privados". Apesar de estar sujeito à multa de R$ 1.000, Bordin afirma que não pretende apagar o grafite. "Já falei com meu advogado e, a partir do momento que ela multar, posso recorrer", avisou.
Resposta da CMTU
A CMTU alegou que o grafite infringe os artigos 1º , 6º e 8º da Lei Cidade Limpa, cujos textos padronizam os anúncios. "O desenho do Ayrton Senna remete especificamente à área de atuação de atividade do estabelecimento", justificou a assessoria de comunicação da companhia. "Independente disso, existe o fator da poluição visual. Imagina como vai ficar se a gente permitir que as pessoas pintem seus muros por toda a cidade".
De acordo com ela, qualquer comerciante que tiver interesse em ceder muros para incentivo de trabalhos artísticos deve encaminhar um projeto à CMTU para avaliação. No caso do grafite do Senna, o dono pode recorrer em até 15 dias após a multa.
Opinião do artista
Carão diz que está indignado com a "falta de respeito da Prefeitura". Ele trabalha há 15 anos com a arte em Londrina e afirma que nunca teve problemas similares. "É apenas um grafite, um desenho. Ali, o material foi 100% meu, só pedi para o dono do estacionamento ceder o espaço", diz. "Não entendo como uma foto do Ayrton Senna pode fazer alusão a um estacionamento se que chama Palladium".
De acordo com ele, ações como esta podem desestimular a arte dos grafiteiros da cidade, bem como de pessoas que, até então, estavam dispostas a ceder os espaços. "Agora que estou em um nível de reconhecimento fora daqui, acontece uma coisa dessas. Eu gosto muito daquele trabalho", finalizou.