O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) realiza na próxima semana em Londrina, a fiscalização integrada de acessibilidade para verificar a situação de cinco prédios públicos entre os dias 18 e 21.
As ações ocorrerão no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no dia 18, às 9h30; na Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, no dia 19, às 9h30; na Caixa Econômica Federal, dia 20, às 9h30, e na Infraero, às 13h30; e no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, dia 21, às 9h30. As fiscalizações nesses locais foram solicitadas ao CREA-PR pelo Ministério Público.
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Realizada desde 2007, a fiscalização de acessibilidade tem como finalidade, conscientizar proprietários de imóveis e a sociedade como um todo sobre a obrigatoriedade e a importância do atendimento às normas de acessibilidade, assim como a importância de contratação de profissionais para realização das adequações necessárias.
Segundo o engenheiro eletricista Rubens Galera Gonzales Junior, a fiscalização tem cunho orientativo. "Os fiscais verificarão o atendimento aos itens mínimos de acessibilidade conforme exigência da legislação, como por exemplo, rampas, acessos, calçadas, instalações sanitárias, entre outros", explica.
Após concluir a fiscalização, o Crea irá elaborar o relatório e enviar à Comissão de Acessibilidade. Caso sejam verificados itens em desacordo com as normas de acessibilidade, com base no relatório a Comissão irá orientar o proprietário do prédio em questão sobre as adequações necessárias, assim como da necessidade de contratação de profissional habilitado.
