Em cerca de dois meses, 221 reclamações foram encaminhadas ao canal de WhatsApp da Comissão Especial de Fiscalização da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), da Câmara Municipal de Londrina. A média é de quase quatro mensagens por dia.
Diante do expressivo número de reclamações e das informações já reunidas, os vereadores da Comissão iniciarão em junho a consolidação dos dados. O grupo receberá e incluirá no relatório final denúncias que chegarem pelo canal até 31 de maio.
O vereador Chavão (Patriota), presidente da comissão especial, explicou que todas as mensagens enviadas ao canal de WhatsApp estão sendo encaminhadas semanalmente, de forma oficial, tanto à prefeitura quanto à Sanepar, com a solicitação de informações e providências.
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Segundo ele, a Sanepar tem respondido a todas as denúncias. Paralelamente, o grupo tem recebido informações repassadas pela prefeitura sobre o contrato com a Sanepar e dados coletados em visitas a diversos locais. Agora, a intenção é consolidar esse material para não deixar nenhum cidadão sem resposta e avançar na análise contratual.
“Essas denúncias que chegaram através do canal são muito importantes para a comissão. Agora a gente vai encaminhá-las para o [Departamento] Jurídico e para a Controladoria da Câmara, que pediram um prazo de 30 dias para analisar a documentação. Depois a gente vai monstar o relatório final”, explicou nesta quarta-feira (24) o vereador Chavão, durante fiscalização a uma intervenção inacabada da Sanepar.
A partir de junho, os cidadãos que quiserem relatar problemas com os serviços da Sanepar e de terceirizadas da companhia poderão entrar em contato individualmente com os vereadores da comissão especial. Além de Chavão, compõem o grupo o vereador Mestre Madureira (PP) e a vereadora Jessicão (PP).
Dados
Das 221 denúncias recebidas pelo número de WhatsApp até o momento, 166 se referem a intervenções inacabadas e 55 a outros problemas na prestação do serviço e no atendimento oferecido pela Sanepar. Do total de mensagens, 78 são de casos na zona sul e em distritos; 49 na zona norte; 43 na zona leste; 36 na zona oeste e 15 no centro da cidade.
Após a sistematização de todo o material coletado, com análise e parecer de denúncia por denúncia, o grupo enviará as informações à Assessoria Jurídica e à Controladoria do Legislativo. O relatório final deve trazer respostas às seguintes perguntas: com os materiais e informações coletados, é possível dizer que a Sanepar descumpriu prazos e obrigações previstas em contrato? Quais eram as obrigações da prefeitura na fiscalização? Quais são as consequências previstas em contrato em caso de descumprimento? Como a Sanepar deve ou deveria ter respondido pelo descumprimento? Como o Executivo Municipal deve ou deveria ter atuado frente ao descumprimento? Isso foi feito? A prefeitura tem limitações para a aplicação de penalidades?
Fiscalização
Novas denúncias de danos em calçadas deixados pela Sanepar meses após a conclusão de obras na rede foram averiguadas na manhã desta quarta (24) pelos vereadores da Comissão Especial de Fiscalização da Sanepar. Veja os endereços visitados:
- Rua Deputado José Afonso, 61 – Jardim Mazzei 1
- Rua Luiz Costa Manso, 88 - Jamile Dequech.
221 denúncias gerais até o dia 22/05 no canal, sendo:
- 78 zona Sul e distritos
- 49 zona Norte
- 43 zona Leste
- 36 zona oeste
- 15 Centro