Aproximadamente 14 mil produtos irregulares deverão ser inutilizados pela sede regional de Londrina do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). São artigos comercializados irregularmente na região, e que foram apreendidos pela fiscalização por não estarem em conformidade com as normas da legislação especificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (INMETRO). A data para inutilização ainda não foi fixada, mas provavelmente será em janeiro próximo.
Por não apresentarem a certificação do INMETRO, esses produtos foram apreendidos nos últimos dois anos e estão com os processos finalizados. São 7.363 unidades de dispositivos elétricos (tomadas, interruptores, plugues, soquetes, fusíveis, reatores, extensões etc.); 3.490 unidades de brinquedos; 1.611 unidades de isqueiros descartáveis; 1.270 unidades de preservativos masculinos; e 161 unidades de mamadeiras, totalizando 13.895 produtos.
"Nosso trabalho é oferecer tranqüilidade de consumo à população paranaense, fiscalizando e recolhendo, para análise, os produtos irregulares, que levam perigo ao cidadão", explicou o presidente do IPEM, Marco Antônio Berberi. Todos os produtos apreendidos passaram por rigorosa análise de laboratório. "Foi comprovado que eles apresentavam risco à população", afirmou.
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O primeiro passo da fiscalização, ao constatar a irregularidade de um produto à venda, é solicitar do comerciante a nota fiscal de compra para rastrear sua origem. Caso este não a possua, sofre a autuação, além da apreensão do produto. Se houver uma nota, o processo é direcionado aos fabricantes. Os fabricantes e revendedores dispõem de todos os recursos jurídicos para a defesa e ainda têm 120 dias até que se esgotem todas as possibilidades de reversão do processo.
A Regional de Londrina do IPEM ainda tem, apreendidos e aguardando o decorrer do processo, em torno de 20 mil unidades de produtos diversos, como brinquedos, isqueiros, pneus de carro, pneus de moto, capacete para motociclista, dispositivos elétricos, preservativos, mamadeiras e extintores de incêndio.
AEN