O projeto de lei 46/2012, que prevê a gratuidade nas vagas da Zona Azul para motoristas idosos por uma hora, foi retirado de pauta na última sessão da Câmara Municipal de Londrina, realizada na quinta-feira (24), adiando a discussão do benefício.
A isenção se dará por meio da apresentação de carteira de identidade, carteira de trabalho ou credencial a ser fornecida pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
No entanto, a Epesmel, entidade responsável pelo serviço, se manisfestou contrariamente à matéria e informou que a isenção compromete os cursos oferecidos aos jovens e adolescentes atendidos por projetos educativos.
Leia mais:
Obra de drenagem em rua da zona sul de Londrina gera transtornos e apresenta falhas
Distrito da Warta recebe 2ª Festa Rural neste final de semana em Londrina
Rompimento de rede prejudica abastecimento no distrito Guaravera em Londrina
Palestra nesta quarta em Londrina aborda cuidados com idosos com demência
Segundo o coordenador da Zona Azul, Wellington Luís Marcati, uma reunião será agendada na próxima semana entre a Epesmel, CMTU e o vereador Roberto Kanashiro (PSDB), autor do projeto, para debater o assunto.
De acordo com Marcati, a Zona Azul arrecada cerca de R$ 200 mil por mês, sendo que a maior parte do recurso é utilizado para manutenção do serviço e atendimento dos alunos. Além disso, 7% é repassado para CMTU, referente a taxa administrativa. "Não podemos abrir mão da receita por causa das vagas preferencias", adiantou o coordenador. Além disso, ele lembrou que a isenção contraria resolução do Conselho Nacional Trânsito.
No quadrilátero central de Londrina existem aproximadamente 1.400 locais de estacionamentos administrados pela Zona Azul. No encontro, Marcati ainda prometeu apresentar um levantamento com o número de vagas destinadas atualmente aos idosos com a localização dos espaços.
A Assessoria Jurídica da Câmara emitiu apontamento favorável à tramitação da matéria. A Comissão de Justiça emitiu parecer contrário, lembrando que os recursos provenientes da Zona Azul são insuficientes para manutenção dos projetos da Epesmel. A Comissão de Desenvolvimento Urbano acatou apontamento da Assessoria Técnica da Casa e emitiu parecer contrário ao projeto. Já a Comissão de Direitos Humanos emitiu parecer favorável, por entender que a proposta trará benefícios à população idosa.